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Resultados para "1016069-81.2023.8.26.0003" – Página 23 de 28

DESIS na HC 1016069/SC (2025/0241334-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : DENIS ORTOLAN ROVARIS ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais
Processo 1016069-32.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virginia Rodrigues da Silva - - Levy Ferreira Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na… Ver mais
Processo 0016743-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1016069-68.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Furlan Lopes - - Mônica da Silva Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 153 dos autos principais, int… Ver mais

E. De F. F. Da S. x C. N. U. C. C.

ID: 306268937
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006424-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1030619-81.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.F.F.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para que, no prazo de 15 d… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiano de Jesus da Silva (OAB 304882/SP), Denize Miranda Tavares Callado (OAB 354501/SP), Janaína Pereira Martin (OAB 373389/SP) Processo 1027418-81.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. A. de O. - Reqda: V. L. de O. - Tendo em vista que as partes manifestaram in… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiano de Jesus da Silva (OAB 304882/SP), Denize Miranda Tavares Callado (OAB 354501/SP), Janaína Pereira Martin (OAB 373389/SP) Processo 1027418-81.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. A. de O. - Reqda: V. L. de O. - Tendo em vista que as partes manifestaram in… Ver mais

Processo nº 1004814-58.2025.8.26.0003

ID: 331587773
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004814-58.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.P.O. - Vistos. Págs. 197/198: Ante o erro material apontado, fica retificada parcialmente a decisão de pág. 193, a fim de constar que, em substituição ao Curador anterior, fica nomeado o requerente Rafael Bonfim de Oliveira, ac… Ver mais
Processo 1027030-81.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genilda Gomes de Lima - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Recolha a parte requerida as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente… Ver mais

T. Da S. P. x T. S. P.

ID: 326799551
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030813-81.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. da S. P. - Apelado: T. S. P. (Menor(es) representado(s)) e o… Ver mais
Intimação
ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Higor Chaves Marks (OAB 8678/RO), Thaina Perrenoud Godoi (OAB 481150/SP) Processo 1016069-66.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Carlos Alberto Soldan-mei - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requer… Ver mais
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