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C. A. J. e outros x F. De A.

ID: 294806049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012226-46.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. J. É. J. E. R. DOS S. F. A. V.

Polo Passivo:

F. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCOS LAURSEN (OAB/SP 158.576) LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB/SP 339.456) FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB/SP 188.343) EVERTON JERONIMO (OAB/SP 374.764) ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS (OAB/SP 390.564) CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB/SP 255.846)

Processo 0012226-46.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1008345-49.2020.8.26.0482) (processo principal 1008345-49.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.V. - - E.J. - - C.A.J. - - E.R.S. - F.A. - Valor da dívida: R$ 220.938,29. Vistos. Os exequentes requerem o deferiment… Ver mais

Processo nº 1002657-41.2025.8.26.0156

ID: 326196929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002657-41.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON MANOEL DA SILVA (OAB/SP 401.729) JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB/SP 348.607)

Processo 1002657-41.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - José Renato de Castro - Vistos. I. Pgs. 189/191: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda contra a sentença de pgs. 181/184. Data venia, a pretensão não merece acolhida, … Ver mais

Leandro Miguel Do Nascimento x Legale Cursos Jurídicos Ltda

ID: 311598759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016467-52.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MIGUEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LEGALE CURSOS JURíDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA TAYLOR RODRIGUES COELHO (OAB/SP 507.665) EVERTON LÚCIO (OAB/SP 393.238)

Processo 1016467-52.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Miguel do Nascimento - Legale Cursos Jurídicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0020530-33.2005.4.01.3800

ID: 304003460

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020530-33.2005.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO VIANA JOSE BENIGNO BATISTA LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA MENDES (OAB/MG 15.116)

Apelação Cível Nº 0020530-33.2005.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020530-33.2005.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : ANTONIO ROBERTO VIANA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELANTE : LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICENTE DE … Ver mais

Processo nº 0024234-93.2001.4.01.3800

ID: 325885275

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0024234-93.2001.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIVAL DE OLIVEIRA ENEDINA BORGES DOS SANTOS EURIDICE RIBEIRO MENDONCA JOSE ANTONIO RODRIGUES JOSE TEIXEIRA DA ROCHA VICENTINA SILVA WANDERLEY MANSUR

Acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA MENDES (OAB/MG 15.116)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0024234-93.2001.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : EURIDICE RIBEIRO MENDONCA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO : DORIVAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO… Ver mais

Processo nº 0027332-81.2004.4.01.3800

ID: 305470103

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027332-81.2004.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA BARROSO AFONSO CONCEICAO APARECIDA ALVES GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES LUIS BERNARDO DE CASTRO MAURICIO JACINTO DO COUTO MESSIAS ANTONIO DE BRITO MIRIAM VALERIA LEAO CAMPOS RAIMUNDO DE PAULA ANDRADE ROSA DIAS RAMOS ROSANGELA DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA MENDES (OAB/MG 15.116)

Apelação Cível Nº 0027332-81.2004.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : MESSIAS ANTONIO DE BRITO ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO : ANGELA MARIA BARROSO AFONSO ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELADO : CON… Ver mais

Processo nº 1016467-47.2025.8.26.0071

ID: 330670704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016467-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISMéNIA MARIA VOLPE ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR (OAB/SP 411.671) IURI PRIOLO ROCHA (OAB/SP 440.410)

Processo 1016467-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isménia Maria Volpe Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais

Processo nº 1016467-38.2024.8.26.0053

ID: 312611435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016467-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO BERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1016467-38.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcos Aurelio Berti - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais

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