Resultados para "1016866-06.2023.8.26.0602" – Página 23 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1016866-32.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800404-58.2025.8.19.0027 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ) - Sandra Aparecida de Oliveira Barbosa de Castro - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já… Ver mais
Processo 1016866-22.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maciel Roberto de Lima - - Ismael Santos de Lima - - Luana Santos de Lima Fortunato - - Yasmim Santos de Lima - Hospital de Clinicas Jardim Helena Sc Ltda - - Garantia de Saude S/c Ltda e outro - Visto… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016866-37.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065655-74.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na decisão atacada, nenhuma co… Ver mais
Intimação
Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sentido de que o autor/embargante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem pr… Ver mais
Processo 1016866-97.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Guastaldi Monteiro - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS e outros - Vistos. O recurso inominado interposto é tempestivo. Todavia, não houve pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1016866-09.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MARCELINO DO CARMO REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1010076-06.2023.8.26.0602

ID: 332787979
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1010076-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clodoaldo Aparecido Garrote - - Ana Rosa Pinheiro Garrote - Vistos. Para que se permita a recepção das emendas e dar início ao ciclo citatório, necessária a providência de verificação quanto à regularidade técnica da plan… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1016866-67.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: GODOI JUNIOR E SOUZA LTDA - ME PARTE REQUERIDA: KATIA FERNANDES SANTOS Vistos etc. Designe-se audiência de conciliação, a qual poderá se realizar por me… Ver mais
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