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Resultados para "1016969-82.2024.8.26.0309" – Página 23 de 30

Processo 0004871-82.2024.8.26.0309 (processo principal 1000706-14.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Camila Ramos Sena - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). S… Ver mais

Processo nº 1023565-82.2024.8.26.0309

ID: 328591400
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023565-82.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Copaíba - VISTOS. Condomínio Residencial Copaíba propôs ação de Execução em face de Valéria de Sene Mendes e José Ademar Mendes de Almeida, fundada em título executivo extrajudicia… Ver mais
Processo 0009236-82.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1014921-24.2022.8.26.0309) (processo principal 1014921-24.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Aparecido Andrade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento… Ver mais

Processo nº 1016969-59.2025.8.26.0564

ID: 300733606
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016969-59.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Irani Ferreira de Sousa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1016969-13.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais
Processo 1016969-71.2017.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marise Aparecida Calera Gueroni - - Valdir Carlos Gueroni - - Vanda de Fatima Brógio Calera - - Camila Calera - - Carina Calera Fonseca Bianchi - - Marina Calera - Defiro a expedição de novo alvará, a… Ver mais

Edevar Maran x Banco C6 S/A

ID: 307965241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edevar Maran - Banco C6 S/A - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumpr… Ver mais
ADV: Arlindo Francisco Carbol (OAB 45845/SP), Joelma Dias Silva (OAB 451821/SP) Processo 1018424-82.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Wilma Aparecida Carbol E de Paulo Martins - Reqdo: LUIZ HENRIQUE PEIXOTO MENDES, Renata Gabriele Morais Gonçalves da Silva, Esp… Ver mais
Intimação
Processo 1021625-82.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Acelice Aparecida Guilarduci Ruiz - Vistos. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não n… Ver mais
Intimação
Processo 1021625-82.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Acelice Aparecida Guilarduci Ruiz - Vistos. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não n… Ver mais
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