Resultados para "1017967-04.2023.8.26.0562" – Página 23 de 29

Processo nº 1017967-19.2025.8.26.0405

ID: 308201543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1017967-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GABRIEL BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONNY BARROS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-19.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Adilson Gabriel Batista - Vistos. Considerando que a parte autora pretende o despejo e a cobrança do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009367-92.2025.8.26.0577

ID: 312850146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009367-92.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO E BRUNO ROBERTO LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009367-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1017967-56.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - ELIANAI DE ANDRADE COUTO E BRUNO ROBERTO LEITE SOCIEDADE DE ADVOG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nicole De Oliveira Tavares e outros x Ar Invest Administradora De Investimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 307947810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026212-04.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE DE OLIVEIRA TAVARES OLíVIA RIVERA SALANTE DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

AR INVEST ADMINISTRADORA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CONDOMíNIO EDIFíCIO MOON LIGHT JONATHAN MELGAR SOARES JOSEMAR PAULINO DOS SANTOS LUCIENNE DE ALMEIDA CAVACO GUIDO MANOEL CASSIANO LOPES

Intimação

Advogados:

RICARDO GODOY TAVARES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026212-04.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nicole de Oliveira Tavares - - Olívia Rivera Salante de Oliveira Tavares - Ar Invest Administradora de Investimentos e P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. Dos S. A. x E. D. G. S. L.

ID: 298549853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015181-04.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. A.

Polo Passivo:

E. D. G. S. L.

Intimação

Advogados:

LEANDRO RIOS BAQUEDANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SARNO AMADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015181-04.2023.8.26.0562 (processo principal 1007941-15.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.S.A. - E.D.G.S.L. - Vistos. Fl. 113: Para restituição de valores pagos na gu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angelo Donzel Inhesta x Ana Maria Figueiredo Biselli e outros

ID: 311147091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004581-04.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO DONZEL INHESTA

Polo Passivo:

ANA MARIA FIGUEIREDO BISELLI ANTONIO NORBERTO FERREIRA BARBOSA, CLAUDIA FIGUEIREDO BISELLI FONSECA FABIO FIGUEIREDO BISELLI MARCO ANTôNIO FIGUEIREDO BISELLI MARCOS RENATO DE MORAES ROMEIRO MARIA DA GLóRIA FIGUEIREDO MARIA SíLVIA FIGUEIREDO NAIR ARRUDA CASTANHO NORBERTO FERREIRA BARBOSA PAOLO JOSE CESAR BISELLI PAULO FIGUEIREDO BISELLI VALÉRIA PAULELLI FERREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BRITOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004581-04.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Angelo Donzel Inhesta - Nair Arruda Castanho - - Maria da Glória Figueiredo - - Marcos Renato de Moraes Ro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017967-02.2025.4.01.0000

ID: 278748543

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017967-02.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIC OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017967-02.2025.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 324906058

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251485-27.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

HC 1017967/PE (2025/0251485-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Printers Brasil Importação E Revenda De Impressoras E Suprimentos Ltda x Dlt Logistica Internacional Ltda

ID: 303188023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019907-04.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRINTERS BRASIL IMPORTAçãO E REVENDA DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DLT LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA

Despacho

Advogados:

ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1019907-04.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1019907-04.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Printers Brasil Importação e Revenda de Impressoras e Suprimentos Ltda - Apdo/Apte: Dlt Logistica Internacional Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1019907-04.2023.8.26.0562 Relator(a): ROGÉRIO DANNA CHAIB Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de recurso de apelação da ré, com pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, tendo a r. decisão de fls. 605 determinado a apresentação dos balancetes patrimoniais recentes. Pois bem. Como cediço, o deferimento dos benefícios da justiça gratuita encontra previsão no art. 98, caput, do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.". É pacífica, outrossim, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da possibilidade de concessão da benesse às pessoas jurídicas, tendo sido consagrado o entendimento na Súmula n.º 481 daquela Corte, verbis: faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Como visto, a parte apelante é pessoa jurídica, de modo que em seu favor não se opera a presunção de hipossuficiência financeira, devendo ser demonstrada de forma robusta, o que não se verificou no caso presente. Não é possível presumir a situação de miserabilidade jurídica da recorrente apenas pelo fato de que suas contas bancárias possuem baixo saldo, cumprindo observar que há relevante movimentação (fls. 526/532), a existência de diversos saques da conta da pessoa jurídica sem destinação. Quanto ao seu sócio, verifica-se que não há demonstração de sua real situação patrimonial, já que a declaração de imposto de renda apresentada não traz nenhuma informação quanto aos seus bens (fls. 534/551), destacando-se vultosas movimentações pix da conta empresarial Printers Brasil para a conta corrente do sócio (fls. 561, 563, 565 e 568). Algumas dessas movimentações, aliás, coincidem com posteriores conversões em moeda estrangeira (fls. 581). Os documentos apresentados, portanto, não bastam para se concluir que a apelante, pessoa jurídica, não possui condições de arcar com as despesas processuais. A recorrente, pessoa jurídica devidamente constituída, com fins lucrativos. Destaca-se, outrossim, a mera ocorrência de prejuízo no exercício não implica, necessariamente, hipossuficiência econômica, tratando-se de pessoa jurídica ativa, com significante movimentação financeira (fls. 609 e ss), de modo que inexiste prova segura da dificuldade financeira que a apelante alega enfrentar. Cumpre destacar, ainda, que apelante arcou com o pagamento das custas e despesas processuais no decorrer do processado, de maneira que era imprescindível a comprovação inequívoca da miserabilidade alegada, esclarecendo de forma cabal seu patrimônio, o que não se verificou no caso presente. Desta feita, INDEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA à ré-apelante. Assim, e em razão do que determina o artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, improrrogável, para que a parte comprove integralmente o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. ROGÉRIO DANNA CHAIB Relator - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) - Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) - Roberta Meirelles de Paula Alcedo dos Anjos (OAB: 214390/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017967-02.2025.4.01.0000

ID: 310010960

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017967-02.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC OLIVEIRA SOARES

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Mandu De Morais e outros x Hospital Unimed De Guarulhos e outros

ID: 290734189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-48.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MANDU DE MORAIS DENISE MANDU E MORAIS FRANCIRENE MANDU DE MORAIS MARIA CADEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

HOSPITAL UNIMED DE GUARULHOS UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

SUZANE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008374-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1017967-48.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Cadeira de Morais - - Adriana Mandu de Morais - - Fr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 287 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes