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Resultados para "1018051-88.2023.8.26.0405" – Página 23 de 25

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA SORAIA GOMES SAMPAIO Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A, GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A RECORR… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018051-82.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIOGO DA CRUZ OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIC… Ver mais

Processo nº 1018051-59.2025.8.13.0024

ID: 320110358
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018051-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FELIPE NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : SABRINA GONZAGA MALTA (OAB MG242344) DECISÃO Vistos etc. Concedo a gratuidade de justiça ao autor. Contudo, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado, para que seja o réu comp… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025326-88.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. C. A. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. R. A. F. - Magistr… Ver mais
Processo 1010582-88.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Torre do Paço - Espaço Empresarial - Julian Limas Lopez - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1028333-88.2023.8.26.0405

ID: 306432628
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028333-88.2023.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Ademir Grechi - Ciência à parte autora/exequente para que providencie o recolhimento das custas referente a publicação do edital, no valor total de R$ 305,70, em guia FEDTJ, código 435-9, calculado sobre os 1.019 c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508968-88.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de S. P. - Apelado: R. L. C. da S. (Menor) - Magistrado(a) Sula… Ver mais

Processo nº 1018051-59.2025.8.13.0024

ID: 300716855
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018051-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FELIPE NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : SABRINA GONZAGA MALTA (OAB MG242344) DESPACHO Vistos etc… A parte autora requer a concessão da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, bem como em atendimento à Recomendação C… Ver mais

Processo nº 1018051-04.2024.4.01.3600

ID: 327164308
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FERNANDO GARCIA MARTINEZ Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(… Ver mais

Geraldo Celio Rocha x Banco Pan S.A.

ID: 315377202
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-88.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Celio Rocha - BANCO PAN S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA que GERALDO CÉLIO ROCHA promoveu em face de BANCO PAN S/A, e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM … Ver mais
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