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Resultados para "1020199-57.2024.8.26.0625" – Página 23 de 27

HC 1020199/PE (2025/0265022-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : GUSTAVO LUIZ RAMOS DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 1014088-57.2024.8.26.0625

ID: 306338161
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014088-57.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Pedroso da Silva - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.396/397: Se em termos, expeça-se mandado para citação de José Roberto Nascimento Rodr… Ver mais

S. B. Da S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 279668711
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaine Longhi Castaldello (OAB 83261/RS), Daniela Cristina Lima de Andrade (OAB 494915/SP) Processo 1013021-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. B. da S. - Reqdo: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. I - Verifico que a procuração de fls. 15 possui assinatura digital pelo "zapsign… Ver mais
Intimação
Processo 1013118-57.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - A. A. T. Steel Construcoes e Intermediacoes Ltda - Vistos. 1. Fls. 137/140: expeça-se certidão de averbação premonitória, conforme art. 828, CPC. 2. Recolhidas as despesas postais, intime-se a parte executada do bloq… Ver mais
Intimação
Processo 1013118-57.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - A. A. T. Steel Construcoes e Intermediacoes Ltda - Vistos. 1. Fls. 137/140: expeça-se certidão de averbação premonitória, conforme art. 828, CPC. 2. Recolhidas as despesas postais, intime-se a parte executada do bloq… Ver mais
Processo 1018744-57.2024.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Transportadora 5 M Ltda - Me - Marcolino Barbosa Junior - Vistos. I. Da Gratuidade de Justiça Embora o extrato bancário de fls. 131/137 indique um saldo negativo de R$ 7.090,03, constata-se um crédi… Ver mais
Intimação
Processo 1014476-57.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Felipe Rossi Rondini - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003612-57.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condomínio Re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003612-57.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condomínio Re… Ver mais
Processo 1016125-57.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Antonio Querido - - Daleth Gonçalves Moreno Santos - - Maura Jorge Alves - - Marisa Jorge - Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de CONDENAR a ré UN… Ver mais