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Resultados para "1021000-86.2024.8.26.0361" – Página 23 de 24

Processo 1018090-86.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Odila Maria da Conceição Pereria - - Pedro de Moura - - Valter Rodrigues Pereira - - José Augusto Batista dos Santos - - Edcarlos Bastos Santos - - Jhonathas Ferreira de Luna - - Merces Maria Alveim - Vist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017217-86.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério José Ramos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 1007614-86.2024.8.26.0361

ID: 278517740
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB 123851/SP), Luiz Carlos Amaro Pedrosa Vieira (OAB 246744/SP) Processo 1007614-86.2024.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Sidnei Castresano - Vistos. Pois bem, as questões suscitadas pela excipiente demandam produção de provas pelas partes, porque as t… Ver mais
Processo 1021000-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Flavia Lopes de Lira Nova - Puebla Incorporadora Ltda - - Sinco Engenharia S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de condena… Ver mais

Processo nº 1021000-05.2025.8.26.0506

ID: 277930101
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB 117854/SP) Processo 1021000-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. T. R. - Vistos. Em consulta ao Sistema Infomatizado, pode-se verificar que as ações mencionadas na decisão de fls. 66, são as seguintes: A) Processo nº 1064135-04.2024.8.26.… Ver mais

Processo nº 1024492-86.2024.8.26.0361

ID: 321149473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024492-86.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Martins Coutinho - 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 38/39, bem como dos documentos e ofícios de fls. 40/44 e fls. 62, 92 e 97/98, defiro ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anotem-se (anotados). 2. Para o … Ver mais

Processo nº 1024492-86.2024.8.26.0361

ID: 321149476
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024492-86.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Martins Coutinho - 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 38/39, bem como dos documentos e ofícios de fls. 40/44 e fls. 62, 92 e 97/98, defiro ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anotem-se (anotados). 2. Para o … Ver mais
Processo 1016247-86.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Rinaldo dos Santos - - José Regis dos Santos - - Sebastião Reginaldo dos Santos - - Pedro Agnaldo dos Santos - - Antonia Rita dos Santos Souza - Ante todo o exposto e do que dos autos contam, tendo em vista a regu… Ver mais
Intimação
Processo 1021000-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Apparecida Covos - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-… Ver mais

Processo nº 1021000-78.2022.4.01.9999

ID: 311612654
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1021000-78.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : ANTONIA EGLE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO DONIZETI TEODORO (OAB MG080590) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMAN… Ver mais
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