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Processo nº 0002246-15.2021.8.26.0363

ID: 325149706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-15.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LúCIA DE FARIAS

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023)

Processo 0002246-15.2021.8.26.0363 (processo principal 1003207-75.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia de Farias - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz efeit… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Bruno Felice De Lima

ID: 326923497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001550-42.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

BRUNO FELICE DE LIMA

Intimação

Advogados:

SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB/SP 113.954) GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023)

Processo 0001550-42.2022.8.26.0363 (processo principal 1000528-68.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Bruno Felice de Lima - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, po… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pierina Maria Manera Simoso

ID: 329695734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-82.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PIERINA MARIA MANERA SIMOSO

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023) CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB/SP 172.175)

Processo 0002248-82.2021.8.26.0363 (processo principal 1004403-80.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pierina Maria Manera Simoso - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nest… Ver mais

Processo nº 0002247-97.2021.8.26.0363

ID: 329695747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002247-97.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA D'ARC DA SILVA

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023)

Processo 0002247-97.2021.8.26.0363 (processo principal 1004434-37.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Joana D'arc da Silva - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz efeit… Ver mais

Processo nº 1021036-30.2025.8.11.0000

ID: 319588047

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1021036-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA STIEVEN PINHO JOSE MARTINS PINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REBECCA SCHEIDT BASSANI DE SOUZA (OAB/MT 34.818) LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB/SP 315.948) FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB/SP 358.710)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PETIÇÃO Nº 1021036-30.2025.8.11.0000 REQUERENTES: JOSE MARTINS PINHO E OUTRA REQUERIDA: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL RECURSAL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE… Ver mais

Processo nº 1021036-30.2025.8.11.0000

ID: 319588057

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1021036-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA

Decisão

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PETIÇÃO Nº 1021036-30.2025.8.11.0000 REQUERENTES: JOSE MARTINS PINHO E OUTRA REQUERIDA: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL RECURSAL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE… Ver mais

Marcus Cesar Couto Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 332815173

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021036-24.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS CESAR COUTO DA SILVA MARINEIDE DE SOUZA COUTO SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

CLEOMEDES CARVALHO DOS SANTOS (OAB/MT 20.558) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PROCESSO N°. 1021036-24.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARCUS CESAR COUTO DA SILVA REQUERENTE: MARINEIDE DE SOUZA COUTO SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fu… Ver mais

Processo nº 5326786-98.2024.8.09.0051

ID: 327556605

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5326786-98.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CRISTIANO XAVIER DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5326786-98.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : JOSÉ CRISTIANO XAVIER DOS REIS RECORRIDA : SERASA S/A DECISÃO JOSÉ CRISTIANO XAVIER DOS REIS, regularmente representada, interpõe, na mov. 53, recurso especial (… Ver mais

Processo nº 5326786-98.2024.8.09.0051

ID: 327556630

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5326786-98.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERASA SA

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5326786-98.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : JOSÉ CRISTIANO XAVIER DOS REIS RECORRIDA : SERASA S/A DECISÃO JOSÉ CRISTIANO XAVIER DOS REIS, regularmente representada, interpõe, na mov. 53, recurso especial (… Ver mais

Processo nº 0049864-96.2025.8.17.2001

ID: 299467820

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049864-96.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JESSICA ANDRESA DOS SANTOS (OAB/PE 42.262)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049864-96.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARILENE FERREIRA DE LIMA RÉU: NEONE… Ver mais

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