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Processo nº 1025325-36.2021.8.11.0003

ID: 256048520

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025325-36.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1025325-36.2021.8.11.0003 APELANTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES BARROS APELADO: BANCO PAN S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0813802-87.2022.8.10.0040

ID: 329168628

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813802-87.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA (OAB/MA 18.929)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813802-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIVAN PEREIRA DE SOUSA Advogado… Ver mais

Processo nº 1021329-97.2025.8.11.0000

ID: 318428815

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021329-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVIR JOSE MARTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021329-97.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: ALTIVIR JOSE MARTELLI, ANDRE LUIZ MARTELLI, WILLIAN PAULO MARTELLI, MARTELLI AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADA: FERTIFER AGRO-FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 0801258-67.2022.8.10.0040

ID: 307963552

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801258-67.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES (OAB/MA 8.773) CAETANO LORETTE DUARTE NETTO (OAB/MA 13.321)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801258-67.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MONICA LORRAYNE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 0801959-28.2022.8.10.0040

ID: 300386587

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801959-28.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB/MA 21.659) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 0806600-59.2022.8.10.0040

ID: 294976188

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806600-59.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR (OAB/MA 14.544)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0806600-59.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO Advogad… Ver mais

Processo nº 0802847-94.2022.8.10.0040

ID: 316148721

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802847-94.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB/MA 7.276) CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE (OAB/MA 11.420)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0802847-94.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSIENE DA SILVA FERREIRA Advoga… Ver mais

Processo nº 0806555-55.2022.8.10.0040

ID: 261262972

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806555-55.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROCHA ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) LUCILENE ALVES LIMA (OAB/GO 45.743)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0806555-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHA e out… Ver mais

Diva Gomes Do Amarante x Ilicerio Itajuba Borges Portela - Automoveis

ID: 328897965

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5164459-50.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIVA GOMES DO AMARANTE

Polo Passivo:

ILICERIO ITAJUBA BORGES PORTELA - AUTOMOVEIS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIANI MACHADO SCHORNBERGER (OAB/RS 112.095) EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB/RS 59.359) LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS (OAB/RS 75.801) JOAO DAVID TURELA TATIM (OAB/RS 83.557) LOUISE DALLA VECCHIA (OAB/RS 110.001)

Agravo de Instrumento Nº 5164459-50.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATOR : Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI AGRAVANTE : DIVA GOMES DO AMARANTE ADVOGADO(A) : MARIANI MACHADO SCHORNBERGER (OAB RS112095) AGRAVADO : ILICERIO ITAJUBA BORGES PORTELA - AUTOM… Ver mais

Processo nº 7044536-48.2024.8.22.0001

ID: 278188560

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7044536-48.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RO 8.599) ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON (OAB/AM 17.033) LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB/SP 241.999) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: pvh10civelgab@tjro.jus.br PROCESSO Nº 7044536-48.2024.8.22.0001 CLASS… Ver mais

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