Resultados para "1026467-71.2024.8.26.0482" – Página 23 de 28

Processo 1010947-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Jovino Ferreira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - D… Ver mais
Processo 1004933-71.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Ceu Alves Oliveira - Fernando Candido de Oliveira - - Katia Cristina Candido de Oliveira Santos - Feitas essas considerações, HOMOLOGO a partilha amigável constante de fls. 88/94, relativa aos bens deixad… Ver mais
Intimação
Processo 0006760-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1023169-71.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Alpha Contabilidade & Consultoria Tributaria LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, via carta AR, par… Ver mais
Processo 1003575-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Henrique Rodrigues da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norte… Ver mais
Intimação
Processo 0005363-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1020938-71.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilson Aparecido dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre… Ver mais
Intimação
ADV: Iveline Guanaes Meira Infante (OAB 189714/SP) Processo 1026564-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Guanaes Meira - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiv… Ver mais
Processo 1022684-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlei Mauricio de Jezus - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023072-71.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Liberty Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023072-71.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Liberty Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste D… Ver mais
Processo 1021617-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças de Carvalho Oliveira - Aspecir - União Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido,… Ver mais
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