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Processo nº 1027646-40.2024.8.26.0482

ID: 325294176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027646-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA SANTOS BUCKOV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027646-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isabela Cristina Santos Buckov - Vistos. 1. Diante do recolhimento das custas de forma integral e sem qualquer ress…

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J. P. M. N. x F. S. O. D. B. L.

ID: 316694806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003553-93.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. N.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LARA SARDELARI SCALIANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003553-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1024639-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.M.N., registrado civilmente como J.P.M.N. - F.S.…

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K. S. B. x J. P. B. Dos S.

ID: 314745753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026967-25.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. S. B.

Polo Passivo:

J. P. B. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026967-25.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026967-25.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: K. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. P. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS DEMANDA AJUIZADA PELO ALIMENTANTE, VISANDO A REDUÇÃO DO ENCARGO DESTINADO AO FILHO MENOR PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA INCONFORMISMO DO ALIMENTANDO NÃO ACOLHIMENTO EMBORA A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE PROLE DIVERSA, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZEM A REDUÇÃO DO ENCARGO (ATÉ MESMO PORQUE ERA O REQUERENTE SABEDOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PERANTE O APELANTE), O CASO CONCRETO POSSUI CONTORNOS DIVERSOS PENSIONAMENTO FIXADO HÁ DEZ ANOS EM FAVOR DO APELANTE SUPERVENIÊNCIA DO NASCIMENTO DE 3 OUTROS FILHOS DO AUTOR, EM FACE DOS QUAIS PRESTA ALIMENTOS À RAZÃO DE 20% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DE 2 DELES (SENDO ESTE O PERCENTUAL AGORA DESTINADO AO RECORRENTE, FRENTE AOS ANTERIORES 30% SOBRE A MESMA BASE DE CÁLCULO) REDUÇÃO QUE SE MOSTROU POUCO EXPRESSIVA E QUE MELHOR SE AMOLDA À MÓDICA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR, SEM PREJUDICAR O SUSTENTO DESTE E DE SEUS OUTROS DEPENDENTES SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP) - Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) - Maria Augusta Nascimento Furtado da Silva (OAB: 127409/SP) - 4º andar

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Amanda Maiolini Zangirolami x Avianca - Aerovias Nacionais Da Colômbia S/A

ID: 293540349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002329-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MAIOLINI ZANGIROLAMI

Polo Passivo:

AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002329-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Maiolini Zangirolami - AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A - DISPOSITIVO Diante de todo …

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Joline Santos Souza e outros x Unimed Porto Alegre

ID: 294802478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015521-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOLINE SANTOS SOUZA LíVIA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

UNIMED PORTO ALEGRE

Intimação

Advogados:

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINA PERES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015521-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Lívia Santos Souza - - Joline Santos Souza - Unimed Porto Alegre - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos …

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Processo nº 0005142-23.2025.8.26.0482

ID: 313250440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005142-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MANTOVANNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005142-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1022990-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antonio Mantovanni - Vi…

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Rute Cruz Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 325717297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018916-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUTE CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018916-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rute Cruz Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1- Considerando que o documento de fl. 107 não compr…

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Rute Cruz Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 325718233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018916-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUTE CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018916-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rute Cruz Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1- Considerando que o documento de fl. 107 não compr…

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Agro Comercial De Alimentos Do Oeste Paulista Ltda. x 2 S Comércio E Distribuidora De Hortifrutti Ltda

ID: 293524161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005799-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGRO COMERCIAL DE ALIMENTOS DO OESTE PAULISTA LTDA.

Polo Passivo:

2 S COMéRCIO E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTTI LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICENTE OEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005799-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1004366-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Agro Comercial de Alimentos do Oeste Paulista Ltda. - 2 S Comércio e Dis…

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Banco Bradesco S/A x Luis Carlos Gonçalves Dos Santos

ID: 322589986

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013678-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIS CARLOS GONçALVES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013678-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013678-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Luis Carlos Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM. APELO DO BANCO-RÉU. ACERVO PROBATÓRIO REUNIDO NOS AUTOS QUE COMPROVA A REGULAR RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES (COM TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, A AUTORIZAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE SAQUE DO REFERIDO CARTÃO DE CRÉDITO, ALÉM DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA SAQUES PARCELADOS). MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO ESPECIFICADA DE FORMA CLARA E OSTENSIVA NO INSTRUMENTO ASSINADO PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU DE INFORMAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP) - Sala 203 – 2º andar

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