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Processo nº 1004500-04.2024.8.26.0309

ID: 325599991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004500-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEGAS BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004500-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Fernanda Pegas Barbosa de Carvalho - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, a…

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Thayssa Garcia Paulielo Galvão De França x Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Empregados Da Joyson Safety Systems (Coopertakata-Petri) e outros

ID: 315599297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023124-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAYSSA GARCIA PAULIELO GALVãO DE FRANçA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA JOYSON SAFETY SYSTEMS (COOPERTAKATA-PETRI) JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA (ANTIGA TAKATA - PETRI)

Intimação

Advogados:

ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILA RENATA MARANHO MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023124-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thayssa Garcia Paulielo Galvão de França - JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA (antiga TAKATA - PETRI) - -…

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Processo nº 1012939-04.2024.8.26.0309

ID: 317068791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012939-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. V. Z. I. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012939-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.Z. - - E.C.V.Z. - Vistos. Ante os esclarecimentos apresentados e a essencialidade da manutenção do plano de saúde d…

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Processo nº 0006470-22.2025.8.26.0309

ID: 318802578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006470-22.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS)123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006470-22.2025.8.26.0309 (processo principal 0009377-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas)123 Viagens e Tu…

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Nelson Picchi Junior x Alex Garcia

ID: 332052332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019438-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PICCHI JUNIOR

Polo Passivo:

ALEX GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID DETILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON PICCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019438-04.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Nelson Picchi Junior - Recorrido: Alex Garcia - Magistrado(a) João José Custo…

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Processo nº 1019535-04.2024.8.26.0309

ID: 293038309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019535-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. M. DE F. C. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019535-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - - B.B.M.F. - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente… Processo 1019535-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - - B.B.M.F. - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019535-04.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S. - - B.B.M.F. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos de fls. 08, 11 e 15/16 comprovam que a requerente Claudia é irmã do incapaz e, portanto, possui legitimidade para assumir a curatela, tendo em vista contar com a concordância da genitora Belanira Bernadeth Marques de Freitas, antiga curadora (fl. 17), do genitor, Antonio de Freitas, e do outro irmão, Renato Marques de Freitas (fls. 42/44). Por outro lado, o estudo social de fls. 75/77 atestou que o interditado vem sendo bem assistido por sua curadora, que "...a família apresenta vínculos estáveis e encontra-se estruturada em termos de trabalho, renda e moradia. Observa-se que tanto a mãe Belanira quanto a irmã Claudia são figuras de referência no cuidado e proteção de Alexandre, que depende de auxílio para a realização de atividades diárias..."; e que "...A Sra. Claudia demonstra comprometimento com o bem-estar do irmão, já participando de sua rotina e apresentando condições favoráveis para exercer a curatela...". E, concluiu o estudo ser favorável à concessão da curatela à requerente Claudia, nada havendo que a desabone no desempenho das funções de curadora, o que, aliás, não foi impugnado em qualquer momento nos autos. Ademais, conta ela com o apoio da família, considerando que a genitora, antiga curadora, em idade avançada e em tratamento médico por suspeita de demência, também demanda cuidados. Assim, tratando-se Alexandre de pessoa incapaz, devidamente interditado (fls. 15 e 17), e tendo a curadora anterior concordado com o presente pedido de substituição de curatela, diante das provas produzidas nos autos, pode-se concluir que, além de interessada, a curadora provisória nomeada, irmã do interditado, é apta a exercer a curatela. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, com amparo no artigo 1.775, § 3º, do Código Civil, CONCEDO A CURATELA de ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS a CLAUDIA DE FREITAS SANTOS, em substituição a Belanira Bernadeth Marques de Freitas, observando-se o disposto no artigo 755, do Código de Processo Civil. Em respeito ao que determina o artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, determino que se inscreva a presente sentença no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca, devendo tal Cartório providenciar as anotações e comunicações competentes. E, considerando que o interditado não possui bens imóveis, nem aufere rendimentos, sendo suas despesas custeadas por sua família (fls. 37/38), deixo de determinar a especialização de hipoteca legal e a prestação de contas. Por outro lado, nada obstante seja o interditado proprietário de um veículo VW Fox 1.6, ano 2011/2012, placa EUV4254 (fls. 39/40), eventual alienação do bem somente poderá ser realizada mediante autorização judicial. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de inscrição, publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, e lavre-se termo de curadoria definitiva. Após, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP), QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP) - ADV: QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP), QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP)

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Processo nº 1012745-04.2024.8.26.0309

ID: 323743439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012745-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BRITO CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012745-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Brito Cintra - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a d…

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Processo nº 1012745-04.2024.8.26.0309

ID: 323743274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012745-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA BRITO CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012745-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Brito Cintra - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a d…

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M. B. F. F. x A. P. F. L.

ID: 327198720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013645-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F. F.

Polo Passivo:

A. P. F. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PASIANOTI BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE EINSFELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013645-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1011726-02.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - M.B.F.F. - A.P.F. e outro - Vistos. 1) Fls. 41/42: Cuida-se de reque…

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Gustavo Fernandes Altoe x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 326913801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024676-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERNANDES ALTOE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1024676-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Fernandes Altoe - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e pelo que mais dos autos cons…

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