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M. A. S. A. x W. A. S.

ID: 302938063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035579-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. A.

Polo Passivo:

W. A. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO

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CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA

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Processo 1035579-29.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.A. - W.A.S. - Vistos, Indefiro o pedido de quebra do sigilo bancário da genitora da menor, por entender i…

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Luciane Aparecida Toshiyuki x Cristiano Carlos Katayama e outros

ID: 300747124

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044406-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE APARECIDA TOSHIYUKI

Polo Passivo:

CRISTIANO CARLOS KATAYAMA LUCIANA CHIQUITO ZAMBIANCO

Despacho

Advogados:

CATERINE DA SILVA FERREIRA

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RUBIA ALEXANDRA GAIDUKAS

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RUBIA ALEXANDRA GAIDUKAS

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CATERINE DA SILVA FERREIRA

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AMANDA FAGÁ DA SILVA

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SELMA ANDRÉIA DE SOUZA SANTOS

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MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE

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DESPACHO Nº 1044406-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Pedro Manoel Alexandre De Sousa x Município De Sorocaba

ID: 277583649

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013393-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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ISABELA CRISTINA ALVES ARAÚJO

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013393-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0008945-59.2025.8.26.0564

ID: 321142220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008945-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ASCENçãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES

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Processo 0008945-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1030147-12.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Ascenção de Oliveira - Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativ… Processo 0008945-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1030147-12.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Ascenção de Oliveira - Vistos. Tentei a penhora online sobre os ativos financeiros da parte executada por meio do Sisbajud e a diligência colheu parcialmente os frutos esperados. Dou o bloqueio no valor total de R$ 1073,44 (um mil e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) por convertido em penhora. Intime-se a parte devedora, Sr. JEFFERSON PISANO DE ALMEIDA, para eventual apresentação de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, SOBRE O VALOR PENHORADO. Este Juízo realizou pesquisa via sistema Renajud, e logrou êxito em localizar um veículo em nome do executado, sendo determinado o bloqueio (fl. 28). Por fim, foi realizado pesquisa via sistema Infojud, que restou negativa e juntada aos autos como documento sigiloso, com autorização de acesso à exequente. Portanto, para garantia da execução do débito remanescente, que perfaz R$ 22.905,06 (vinte e dois mil, noceventos e cinco reais e seis centavos), expeça-se mandado para penhora do veículo FIAT/BRAVA SX, placa GZD6597, ou, na falta deste, penhora livre de bens, estimativa do bem penhorado, bem como intimação da parte executada de que eventual incorreção da penhora ou da estimativa deverá ser impugnada por meio de simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se também o executado de que, dentro do prazo de quinze dias, poderá requerer a quitação de seu débito através de pagamento nos termos do art. 916, do CPC, ou seja, poderá comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da condenação atualizada (acima mencionada) e solicitar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas com as devidas correções mensais. Fica o executado ciente de que, não sendo efetuado o pagamento de forma integral ou nos termos do art. 916, descrito acima, poderá entrar em contato com a parte credora e propor acordo extra-autos. Caso o executado não tenha advogado constituído ou certificado digital, poderá apresentar sua manifestação através do e-mail institucional:saobernardojec@tjsp.jus.br. Importante ressaltar que as manifestações apresentadas por advogado deverão ser protocoladas mediante peticionamento digital. Int. - ADV: ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP)

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Processo nº 1030147-67.2025.8.26.0114

ID: 327169183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030147-67.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA ZANINOTTI MALHO JEFFERSON SASAKI FAGIONATO LIA DA FONSECA CROTTI VERA LUCIA OSTI CAIRES FAGIONATO VICTOR HUGO STEFANI DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES

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Processo 1030147-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elaine Cristina Zaninotti Malho - - Jefferson Sasaki Fagionato - - Lia da Fons… Processo 1030147-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elaine Cristina Zaninotti Malho - - Jefferson Sasaki Fagionato - - Lia da Fonseca Crotti - - Vera Lucia Osti Caires Fagionato - - Victor Hugo Stefani de Godoy - Vistos. 1. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entretanto, já se verificou que a audiência inicial de conciliação não tem sido frutífera em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública ou porque não há interesse em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em situações específicas, a audiência una de conciliação, instrução e julgamento poderá ser dispensada. Assim, dispenso a audiência inicial e determino a citação da requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para contestar a demanda no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 335, do CPC e 7º, da Lei 12.153/09. 2. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, o Comunicado Conjunto nº 380/16 -2.4 e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)

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Acrux Securitizadora S/A x Marco Antonio Monteiro Brito Correia Da Conceição

ID: 296020647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025879-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MONTEIRO BRITO CORREIA DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

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ANA EMILIA GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025879-29.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Acrux Securitizadora S/A - Marco Antonio Monteiro Brito Correia da Conceição - 1)- Ante o recolhimento …

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Processo nº 1021881-82.2025.8.26.0602

ID: 316847742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1021881-82.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO MAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS DE TOLEDO JUNIOR

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Processo 1021881-82.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1515244-29.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Luiz Otavio Mazini - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a …

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Ney Campos Advogados x Almir Barbosa De Jesus

ID: 317490103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013102-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALMIR BARBOSA DE JESUS

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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LAÍS VEIGA PISTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013102-29.2023.8.26.0602 (processo principal 1035431-23.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ney Campos Advogados - Almir Barbosa de Jesus - C…

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Ney Campos Advogados x Almir Barbosa De Jesus

ID: 317490242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013102-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALMIR BARBOSA DE JESUS

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS VEIGA PISTELLI

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Processo 0013102-29.2023.8.26.0602 (processo principal 1035431-23.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ney Campos Advogados - Almir Barbosa de Jesus - C…

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Banco C6 Consignado S/A x Maria Aparecida Da Silva Santos

ID: 336963960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011620-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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FELICIANO LYRA MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011620-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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