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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 23 de 130

Processo 0013746-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1078234-82.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roberto Molinari - Vistos. Recebo a emenda. À serventia para corrigir a autuação. Intimem-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB … Ver mais
Processo 1015853-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antônio de Oliveira Bastos Filho - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulado… Ver mais
Processo 1020315-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sabella Antica Rosticceria Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda - Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Intime-se… Ver mais
Processo 0000166-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1002340-66.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Querce Administração de Bens Eireli - Vistos. Fls. 120/124: ciente da manifestação do exequente. Aguarde-se o prazo para recurso porque o ato, caso não concorde… Ver mais
Processo 0015298-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1031828-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Paulo Teixeira da Costa - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no… Ver mais
Processo 0000166-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1002340-66.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Querce Administração de Bens Eireli - Vistos. Fls. 120/124: ciente da manifestação do exequente. Aguarde-se o prazo para recurso porque o ato, caso não concorde… Ver mais
Intimação
Processo 0005016-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1024065-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - Marcia Cardoso da Silva André - Fls. 122/125: Manifeste-se a executada sobre a obrigação de fazer, no prazo de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comun… Ver mais
Intimação
Processo 0009769-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1016605-15.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luzia Conceição da Silva Palma - Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - … Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela Piardi dos Santos (OAB 49678/RS), Isadora Cunha de Souza (OAB 109497/RS) Processo 0012388-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Assunta Krucinski - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos aut… Ver mais
Processo 0000360-96.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inscrição / Documentação - All Distribuidora de Combustiveis Eireli - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na cer… Ver mais
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