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Resultados para "1032010-20.2023.8.26.0602" – Página 23 de 27

Processo nº 1037830-20.2023.8.26.0602

ID: 304379996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037830-20.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro de Medicina e Saúde - Vistos. Fls. 448/449. Diante da solicitação, declaro levantada a penhora deferida na Decisão de fls. 423/424, que recaiu sobre o imóvel descrito na matrícula nº 114.929 do 1º… Ver mais
Processo 1043456-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Luiz Carlos Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar que o réu promova a regularização da obra identificada no imóvel localizado na Estra… Ver mais

Processo nº 1017102-82.2018.8.26.0100

ID: 313194948
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017102-82.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Florença - Renato Morais Faro - Jucesp 431 - Vistos. Fls. 746/747 e 748: Anote-se penhora no rosto dos autos referente ao processo nº 1037830-20.2023.8.26.0602, em trâmite perante a… Ver mais

Processo nº 1019594-20.2023.8.26.0602

ID: 278255249
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1019594-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar os réus à obrigação de regularizar a construção existente na Rua João Alb… Ver mais

Processo nº 1019594-20.2023.8.26.0602

ID: 280067242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1019594-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar os réus à obrigação de regularizar a construção existente na Rua João Alb… Ver mais

Processo nº 1019594-20.2023.8.26.0602

ID: 277114439
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1019594-20.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar os réus à obrigação de regularizar a construção existente na Rua João Alb… Ver mais
Processo 0000756-75.2025.8.26.0602 (processo principal 0016808-20.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - José Alves da Silva - MJ Viagens e Turismo LTDA - Nº de Ordem: 2025/000245 Vistos. Considerando as alterações no Comunicado Conjunto nº951/2023, autorizo a expedição do mandado … Ver mais
Processo 1032010-08.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - IGOR SENO DE OLIVEIRA FARIA - NOEME PINTO DOS SANTOS LIMA - - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Não tendo sido apontada a existência de saldo, entende-se que a obrigação foi satisfeita. Por essas… Ver mais
Intimação
Processo 0018713-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1038994-20.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michelle Siewert - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo … Ver mais

V. P. x V. S. P.

ID: 277419771
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Mendes Bernardino (OAB 162498/SP), Maria Ligia de Paola Ueno (OAB 330501/SP) Processo 1032883-20.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. P. - Reqda: V. S. P. - Vistos, 1-As questões de impugnação aos benefícios da justiça gratuita bem como de eventual litigânc… Ver mais
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