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Processo nº 1710134-35.2023.8.26.0224

ID: 334060296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1710134-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELZIN INDUSTRIA ELETRO METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488)

Processo 1710134-35.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Helzin Industria Eletro Metalurgica Ltda - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento do débito noticiado nos autos, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do a… Ver mais

Processo nº 1032783-05.2024.4.01.3304

ID: 283546108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032783-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE ASSIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032783-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE ASSIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1032783-85.2024.8.26.0196

ID: 324179978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032783-85.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA APARECIDA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO ABDALA (OAB/SP 185.261) GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO (OAB/SP 503.939)

Processo 1032783-85.2024.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Laura Aparecida Pedroso - III - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, decretando a interdição de Eduardo Pereira Pedroso, acima qualificado(a). Com fundamento, nos termos do artigo 1.775, § 1º, do Código Civil e ar… Ver mais

Processo nº 1032686-35.2023.8.26.0224

ID: 300937419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1032686-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOARES (OAB/SP 409.825) EDIVALDO POMPEU (OAB/SP 92.492)

Processo 1032686-35.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos. Conforme noticiado nos autos, a autora manejou o recurso de agravo de instrumento n. 2178951-11.2025.8.26.0000 contra decisão que indeferiu o pedido de… Ver mais

Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Rubens Ferreira De Barros

ID: 323540038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211752-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

RUBENS FERREIRA DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB/SP 141.688) RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB/SP 141.688) RUBENS FERREIRA DE BARROS (OAB/SP 141.688) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211752-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Guarulhos; 8ª … Ver mais

E. J. Da S. x B. B. S. A.

ID: 321185363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063920-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1063920-35.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.J.S. - B.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça… Ver mais

Hzm Construtora E Incorporadora Ltda x Condomínio Residencial Jardim Das Flores

ID: 309774941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064696-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HZM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES

Intimação

Advogados:

WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB/SP 126.638) EDER DE SOUZA MAXIMIANO (OAB/SP 445.369) ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB/SP 293.376)

Processo 1064696-35.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Condomínio Residencial Jardim das Flores - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios contratua… Ver mais

P. B. L. x G. A. E L. L.

ID: 298521717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017581-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. B. L.

Polo Passivo:

G. A. E L. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO CORREA (OAB/SP 312.668) PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB/SP 437.167) HUGO MESQUITA (OAB/SP 61.190) AMANDA FERREIRA MESQUITA CORREA (OAB/SP 369.669)

Processo 0017581-35.2023.8.26.0224 (processo principal 0018996-78.2008.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - P.B. - G.A.L. - M.B.S. - - D.G. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação da requerida Mônica Borges da… Ver mais

E. J. Da S. x B. B. S. A.

ID: 291666950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063920-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1063920-35.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.J.S. - B.S. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o banco requerido ao pagamento de indenização por danos morais n… Ver mais

Processo nº 1710037-35.2023.8.26.0224

ID: 281284926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1710037-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR BIANCA SOARES GODOY DAVID FERNANDES DA SILVA LUIZ CARLOS LUCAS PEREIRA LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA MAURICIO PAES DE OLIVEIRA THIAGO FEITOSA GARCIA

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB/SP 420.303) MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 222.938) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.075) JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 173.187) ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB/SP 77.288) FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559) ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB/SP 384.559) AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB/SP 438.098)

ADV: José Aguinaldo do Nascimento (OAB 173187/SP), Marcio Souza da Silva (OAB 195400/SP), Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB 222938/SP), José Silva de Oliveira Junior (OAB 236075/SP), Itamar Albuquerque (OAB 77288/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 3… Ver mais

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