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Processo nº 1032972-86.2024.8.11.0000

ID: 306452424

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032972-86.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROINDUSTRIAL PRINCESA LTDA - EPP AMANDA RASQUERI MENDES LTDA ANDRE MARASCHIN LTDA DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES LTDA FM3 PARTICIPACOES LTDA MARIA FRANCISCA RASQUERI MENDES LTDA PRINCESA AGRO E PISCICULTURA LTDA PRISCILA RASQUERI MENDES MARASCHIN LTDA

Acórdão

Advogados:

AGUINALDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/PR 56.525) FELIPE LOLLATO (OAB/SC 19.174)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032972-86.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários, Autofalência] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161237

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161251

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801762-38.2024.8.15.0081

ID: 262161253

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801762-38.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801762-38.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161270

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE CASTRO NETO

Sentença

Advogados:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801762-38.2024.8.15.0081

ID: 262161274

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801762-38.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE CASTRO NETO

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801762-38.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801826-48.2024.8.15.0081

ID: 262161153

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801826-48.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801826-48.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801736-40.2024.8.15.0081

ID: 262161164

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801736-40.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA ROCHA RAMALHO

Sentença

Advogados:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) BARBARA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 28.161) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801736-40.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801756-31.2024.8.15.0081

ID: 262161167

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801756-31.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230)

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Processo nº 0801826-48.2024.8.15.0081

ID: 262161170

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801826-48.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE CASTRO NETO

Sentença

Advogados:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801826-48.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

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