Resultados para "1034582-46.2023.8.26.0602" – Página 23 de 27

Banco Itaucard S/A x Miriane Camargo Alves

ID: 320224856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015958-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

MIRIANE CAMARGO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

DARLENE ADRIANA DE JESUS FRANCO

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015958-46.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. A. R. x A. De M. R. e outros

ID: 311304973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000643-87.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

A. DE M. R. L. DE M. P. M. DE M. R.

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DOS SANTOS

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MARIZA PINHEIRO

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ISIS MONTENEGRO OLIVEIRA

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FÁBIO LUIZ MEZENCIO

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ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

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Processo 1000643-87.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1005870-46.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.R. - L.M.P. - M.M.R. - - A.M.R. - Ante o exposto, e …

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Builders Loc Locadora E Operadora De Máquinas E Equipamentos Ltda. e outros x Builders Loc Locadora E Operadora De Máquinas E Equipamentos Ltda. e outros

ID: 312914799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041372-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BUILDERS LOC LOCADORA E OPERADORA DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. F5 SOLUçõES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

BUILDERS LOC LOCADORA E OPERADORA DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. F5 SOLUçõES COMERCIAIS LTDA SAMUEL WHITE GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

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LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

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Processo 1041372-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Builders Loc Locadora e Operadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - F5 Soluções Comerciais Ltda e outro - F5 Soluções… Processo 1041372-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Builders Loc Locadora e Operadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - F5 Soluções Comerciais Ltda e outro - F5 Soluções Comerciais Ltda - - Samuel White Gomes dos Santos - Builders Loc Locadora e Operadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. decisão (fls. 183/190). Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados" (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, ausente de quaisquer vícios previstos no art. 1.022, do CPC. Afigura-se, nesse passo, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Destarte, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. Assim, conheço e nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP)

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Denis De Almeida Vieira e outros x Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 276923533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023718-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENIS DE ALMEIDA VIEIRA GEIZA BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Despacho

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

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MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

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MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

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DESPACHO Nº 1023718-46.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Leandra Preti x Victor Preti Parada

ID: 331693619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038753-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA PRETI

Polo Passivo:

VICTOR PRETI PARADA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RAFAEL DI JORGE SILVA

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NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO

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CELIO CELLI NETO

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Processo 1038753-46.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Leandra Preti - Victor Preti Parada e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo…

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Luiz Boy Sampaio x Ultra Aluguel De Carros Ltda., Na Pessoa De Seus Repr. Legais

ID: 303664859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005094-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BOY SAMPAIO

Polo Passivo:

ULTRA ALUGUEL DE CARROS LTDA., NA PESSOA DE SEUS REPR. LEGAIS

Intimação

Advogados:

FILIPE CORRÊA PERES

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CESAR COSMO RIBEIRO

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Processo 1005094-46.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Boy Sampaio - Ultra Aluguel de Carros Ltda., na pessoa de seus repr. legais e outro… Processo 1005094-46.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Boy Sampaio - Ultra Aluguel de Carros Ltda., na pessoa de seus repr. legais e outro - Nº de Ordem: 2023/000276 Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Fls. 223/224: A devedora manifesta o desejo de parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC/2015. Além disso, efetuou três depósitos sem ressalvas (fls. 225, 228 e 231). Ciência à parte credora para eventual manifestação, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de parcelamento, presumindo-se no silêncio a sua concordância. Anoto que, muito embora não se trate de execução de título extrajudicial, pode haver a eventual anuência, que será presumida em caso de silêncio. Fica observado, no entanto, que, enquanto não apreciado o requerimento, o executado deve continuar depositando as parcelas vincendas (art. 916, § 2º, do CPC/2015). Feitas essas considerações, com a concordância expressa ou tácita do credor, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), tanto em relação ao(s) depósito(s) já efetuado(s) nos autos, quanto aos depósitos das parcelas vincendas, em favor da parte exequente. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Fica autorizado o aproveitamento dos dados do primeiro formulário juntado para levantamento de todas as parcelas a serem depositadas. No mais, aguarde-se a vinda dos pagamentos vincendos; decorrido 30 dias, sem notícia de novos pagamentos, a parte exequente deverá fornecer cálculo atualizado do débito, para retomada da execução, considerando-se os depósitos efetuados nos autos, nas suas dats respectivas. Int. - ADV: CESAR COSMO RIBEIRO (OAB 144497/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP)

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Adriana Cacace x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 307629218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048453-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CACACE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA PKL ONE PARTICIPAçõES S.A. RIACHUELO - MIDWAY S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1048453-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Cacace - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SAFRA S/A … Processo 1048453-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Cacace - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Master S/A - - Riachuelo - Midway S/A - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Pkl One Participações S.a. - Vistos. Primeiramente, corrija-se a classe o presente feito. A fim de verificar o ajuizamento predatório de ações, a validade dos atos constitutivos que acompanham a inicial, bem como atestar a efetiva intenção no ajuizamento da presente demanda, INTIME-SE Adriana Cacace, pela imprensa, através de seu procurador constituído, para que compareça pessoalmente ao Cartório desta unidade jurisdicional, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificar a procuração outorgada ao patrono que subscreve a petição inicial e declarar sua vontade inequívoca de ajuizamento e processamento da presente demanda. Justifica-se tal medida pelos seguintes motivos: a) procuração de fls. 14 assinada por plataforma não admitida pela jurisprudência do E. TJSP; b) procuração outorgada em favor de advogados de outro estado da federação; c) não comparecimento da autora à audiência de conciliação; d) justificativa de fls. 2339 informando data distinta daquela em que realizada a audiência de conciliação. Imprescindível, pois, a confirmação da procuração e do desejo de manejar a presente ação. Aguarde-se o prazo concedido e, no silêncio, ou não sendo atendida a determinação, tornem conclusos para extinção (artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 135974M/G), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), ALICE DE CASSIA MACHADO SCHIBELBEIN (OAB 21809/SC)

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Gisele Samarra x Itaú Unibanco S/A

ID: 334061993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034388-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GISELE SAMARRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO MASCARENHAS ALONSO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1034388-46.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gisele Samarra - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTES os pedidos, e, por via de co…

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Processo nº 0005412-46.2023.8.26.0602

ID: 335067761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005412-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON TEODORO DE SOUZA RONIZE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS

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Processo 0005412-46.2023.8.26.0602 (processo principal 1036038-36.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adilson Teodoro de Souza - - Ronize de Morais - 1)- Def… Processo 0005412-46.2023.8.26.0602 (processo principal 1036038-36.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adilson Teodoro de Souza - - Ronize de Morais - 1)- Defiro a penhora do veículo Marca/Modelo Yamaha T115 Crypton K, Ano Modelo 2015 Placa FZH9219 , em nome da parte executada Livia. Servirá a presente decisão como termo de penhora, independentemente de outra formalidade, conforme determina o art. 845, § 1º do CPC, uma vez que atendidos aos requisitos do art. 838 da mesma lei. Após o recolhimento da respectiva taxa pelo exequente, no prazo de 15 dias, providencie-se via RENAJUD a averbação de penhora e o bloqueio para transferência, juntando-se o respectivo comprovante aos autos. Por ora, ficará o próprio executado como depositário do bem. Intime(m)-se o(s) executado(s) supra acerca da penhora, por carta com aviso de recebimento. O prazo para impugnação, que deverá ocorrer nos próprios autos, é de 15 dias. 2)- A avaliação do veículo, será feita por Oficial de Justiça, mediante constatação do estado de conservação do veículo, ficando desde já deferida a expedição de mandado ou carta precatória, conforme o caso. Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da diligência. 3)- Feita a avaliação, intime-se a parte exequente para: a) manifestar-se expressamente se deseja a adjudicação do bem (pelo preço da avaliação), ou a alienação por iniciativa particular ou ainda a alienação em leilão, sendo que, neste último caso, será indicado leiloeiro de confiança deste Juízo. b) comprovar nos autos a realização de pesquisas perante os órgãos administrativos acerca da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou decorrentes da imposição de multas. Observe-se, por fim que, tanto em caso de adjudicação, alienação por iniciativa particular ou alienação em leilão, os créditos que recaem sobre o bem sub-rogam-se sobre o respectivo preço, isto é, são descontados do produto da alienação, observada a ordem de preferência. Intime-se. - ADV: RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP)

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Processo nº 1047968-46.2023.8.26.0602

ID: 297952129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047968-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VILLA HERNANDES

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Processo 1047968-46.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regula… Processo 1047968-46.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie: 1- via RENAJUD, a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s). Em caso positivo, determino, desde já, o bloqueio daqueles que forem encontrados. 2- via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" a indisponibilidade de ativos financeiros. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Michel Miranda RossiniValor Atualizado: R$ 13.569,00 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)

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