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Resultados para "1034869-72.2024.8.26.0602" – Página 23 de 26

Processo 0009882-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1024490-72.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Viviane Kleinhappel Valio - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/… Ver mais
Intimação
Processo 1509878-72.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.S. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu foi condenado a cumprir as penas de: a) 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e ao pagamento de 17 (dez… Ver mais

Processo nº 1049128-72.2024.8.26.0602

ID: 306423693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049128-72.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.M.P. - Vistos. 1) Deixo de designar, por ora, audiência de entrevista, o que será melhor analisado após a realização da constatação. 2) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente co… Ver mais
Intimação
Processo 0010627-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1038167-72.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - L.L.A. - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados… Ver mais

Mrs Telecom Ltda x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 277597214
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Layla Palmyra Boy Rodrigues (OAB 301320/SP), Bruno Vieira da Mata (OAB 419385/SP) Processo 1008970-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mrs Telecom Ltda - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira trans… Ver mais

P. D. A. x C. A. R. C.

ID: 296640864
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032638-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.D.A. e outro - C.A.R.C. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 157, determinando, antes de analisar a possibilidade ou não de manutenção da convivência paterna com a filh… Ver mais
Processo 0020831-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - N. Ordem: 2024/001552. Vistos. Manifeste-se o(a) requerente acima indicado(a), no prazo de 15 dias, sobre os termos da contestação e documentos, de forma es… Ver mais
Processo 1007515-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Claudia Moreira Andrade - Vistos. Mantenho o bloqueio de fls. 79/81, e determino o desbloqueio do numerário conforme fls. 82/84. Com efeito, o extrato de fls. 123/124 demonstr… Ver mais
Processo 1023811-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Flora - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Intimação
Processo 1038167-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - L.L.A. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o ex… Ver mais
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