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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 23 de 137

Processo 1012337-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sandra Dias de França - Vistos. Manifeste-se a executada acerca da resposta apresentada pela exequente. Mantida a divergência, tornem conclusos para eventual designação de perícia con… Ver mais
Intimação
Processo 1028827-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oziel Estevão Trigo - Vistos. Tendo em vista a nova memória de cálculo apresentada pela exequente, manifeste-se a FESP, nos term… Ver mais
Processo 1017187-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jefferson Antony Prados - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos d… Ver mais
Processo 1051040-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elton Pierre Coutinho - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento… Ver mais
Processo 0005283-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1003574-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liberação de Veículo Apreendido - JE TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de … Ver mais
Intimação
Processo 1018836-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Ednilsa de Araujo Gomes - Vistos Processe-se o recurso de apelação da impetrada, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior… Ver mais
Processo 1056278-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marisa Lopes Forte - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgame… Ver mais
Processo 1059867-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sonia Kikue Kiyoto - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estad… Ver mais
Intimação
ADV: Wanderley Alves dos Santos (OAB 310274/SP) Processo 1012628-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Oliveira de Faria Silva - VISTOS. 1) Por primeiro providencie a Z. Serventia a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2) No mais, concedo derradeira opo… Ver mais
Processo 1055502-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Luzia Eunice Jorgi - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado … Ver mais
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