Resultados para "1036007-51.2024.8.11.0001" – Página 23 de 23

Processo nº 1000433-24.2025.8.11.0003

ID: 312183490
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000433-24.2025.8.11.0003 RECORRENTE: HELENA MARIA CORREA GONZALES, JAIR SARTORI GONZALES RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1020448-20.2025.8.11.0001. AUTOR: RODRIGO VIEIRA BARBOZA AUTOR(A): WALQUIRIA DA SILVA ALMEIDA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1030057-27.2025.8.11.0001. AUTOR: LEANDRO FERNANDES SOARES, ISADORA SALAZAR PRADO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1023358-20.2025.8.11.0001. AUTOR: SIMONE BALENA DE BRITO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005147-33.2025.8.11.0001. AUTOR(A): HERMINIA CAMILA DE SOUZA PREIS BEOCK REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trat… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1080530-51.2024.8.11.0001 Reclamante: Amado Dzuwede Wa Aba Re Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de r… Ver mais

Processo nº 1088872-51.2024.8.11.0001

ID: 317887644
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1088872-51.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LEONICE MADALENA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA… Ver mais

Processo nº 1086810-38.2024.8.11.0001

ID: 297436339
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1086810-38.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JORGE DA SILVA CALDEIRA, JOSINEI FERREIRA ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREIT… Ver mais
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