"1036124-02.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

Processo nº 0000063-28.2024.8.26.0602

ID: 323860732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0000063-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1000622-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga … Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 332033087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521415-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 332068924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521415-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Processo nº 1521415-02.2023.8.26.0602

ID: 331963155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521415-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515)

Processo 1521415-02.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais

Silvia De Camargo Pinto x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 335089050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007800-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE CAMARGO PINTO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007800-02.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Silvia de Camargo Pinto - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridad… Ver mais

Processo nº 1036124-08.2025.8.11.0001

ID: 282109376

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036124-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON CARLOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA RIBEIRO MARCAL (OAB/MT 32.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036124-08.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 3.081,86 ESPÉCIE: [Enriquecimento sem Causa, Nota Promissória, Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 1036124-17.2025.4.01.3300

ID: 328460910

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036124-17.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036124-17.2025.4.01.3300 AUTOR: JAQUELINE COSTA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO… Ver mais

Paulo Maria Medeiros x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 331721128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026521-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARIA MEDEIROS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB/SP 397.273) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB/SP 354.425)

Processo 1026521-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Maria Medeiros - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes com relação à conta ab… Ver mais

Processo nº 1020216-02.2023.8.26.0602

ID: 332081583

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Vara Cível - Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020216-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS MATERIAL DE CONSTRUçãO EIRELI,

Edital

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB/SP 102.420) ROSANO DE CAMARGO (OAB/SP 128.688) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1020216-02.2023.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Elias Themer, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI,, CNPJ 43376443000194, que lhe foi… Ver mais

Processo nº 1014978-02.2023.8.26.0602

ID: 307651579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014978-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES RODRIGUES (OAB/SP 359.618) LOPES & BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 39.624) GÉRICA BRANCO DOS SANTOS (OAB/SP 352.457)

Processo 1014978-02.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de A.P. DE C., qualificada nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil relacionados a direitos de natureza pa… Ver mais

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