Resultados para "1036141-35.2023.8.26.0506" – Página 23 de 27

Vantuil Trombela Junior x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 309887104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020621-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANTUIL TROMBELA JUNIOR

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020621-35.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vantuil Trombela Junior - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE …

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Leonardo Noda Carniel e outros x Benedini Participações E Empreendimentos Ltda

ID: 322733913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037596-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NODA CARNIEL NATHáLIA DE SOUZA CARTOLANO

Polo Passivo:

BENEDINI PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037596-35.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nathália de Souza Cartolano - - Leonardo Noda Carniel - Benedini Participações e Empreendimentos Ltda - VISTOS,…

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Processo nº 1054086-35.2023.8.26.0506

ID: 302313722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054086-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1054086-35.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas NEGO-LHES acolhimento, visto que…

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Santa Iria Loteamento Ltda x Tatiane Cristina Rosa Do Carmo

ID: 296318231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1064465-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

TATIANE CRISTINA ROSA DO CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064465-35.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlisle Zola x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 292400463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065144-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLISLE ZOLA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065144-35.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carlisle Zola x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 292385250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065144-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLISLE ZOLA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065144-35.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Adriana Sparenberg Oliveira

ID: 313663496

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024404-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ADRIANA SPARENBERG OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024404-35.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Vitta Heitor Rigon Iii x Diego Henrique Marques

ID: 293557110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023408-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA HEITOR RIGON III

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE MARQUES

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DE SOUZA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023408-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1034783-35.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor Rigon Iii - Diego Henrique Marques - Vi…

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Processo nº 1033522-35.2023.8.26.0506

ID: 320750351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1033522-35.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES DELLANO SOUSA E SILVA LUCAS DA SILVA PEDRO ALVES MIKAEL DESTEFANO FERREIRA SAMUEL LUIZ CORDEIRO TIEGO BRAIAN MARTINS SANTANA VICTOR HUGO DOS SANTOS DE CARLO VINICIUS SOARES DE CAMPOS WEVERTON FERNANDES DE JESUS WILLIAN CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS CAMILA GALIO PURCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHILLIPE ANDRADE DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BRANCO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO ROSSI DOURADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONALISA DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIENE CRISTINE BRANDAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033522-35.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES - - VINICIUS SOARES DE CAMPOS - - MIKAEL DESTEFANO FERRE…

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Processo nº 1036141-04.2024.8.26.0602

ID: 293618787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036141-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILU GIMENES BALERA ESSER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1036141-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Marilu Gimenes Balera Esser - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (… Processo 1036141-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Marilu Gimenes Balera Esser - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (artigo 487, I, CPC) para reconhecer o DESVIO DE FUNÇÃO, no caso concreto, pois a parte autora embora seja Agente de Telecomunicação Policial exerce as mesmas atribuições, na prática, do Escrivão de Polícia, no Estado de São Paulo. CONDENO a ré ao pagamento da diferença de remuneração entre os dois cargos, correspondente aos valores atrasados, ACRESCIDOS DOS REFLEXOS PECUNIÁRIOS nas demais verbas percebidas pela autora, observada a prescrição quinquenal e aqueles que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC/2015). Os valores acima devem abranger os reflexos correspondentes e sofrer os descontos legais. Em relação à correção monetária e aos juros moratórios, deve ser aplicado o entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, apreciando o tema 810 da repercussão geral. A correção monetária (IPCA-E) incide a contar do vencimento de cada prestação. Os juros de mora (mesmo índice de remuneração da caderneta de poupança art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997) são contados desde a citação (Súmula n. 204 do STJ). Para as parcelas que se venceram depois da citação, os juros de mora são contados a partir do respectivo vencimento. No mais, quanto aos consectários legais, em 09/12/2021, foi publicada e entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113, cujo artigo 3º prevê: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Assim, a partir de 09/12/2021, deve aplicado o artigo 3º da EC nº 113/21. Ademais, reforça-se que, como se trata de obrigação de trato sucessivo, o prazo prescricional quinquenal deve ser observado, no que concerne ao pagamento das parcelas vencidas. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/1995 c.c art. 27 da Lei nº. 12.153/2009. Dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 11 da Lei n. 12.153/2009. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)

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