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Processo nº 1029158-95.2024.8.26.0405

ID: 295910233
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029158-95.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rhema Securitizadora S.a. - (I) Fls. 130/131: HOMOLOGO o pedido de desistência em relação aos coexecutados (1) Edson Luis Paulino, (2) Prudent Brazil Serviços Especializados, (3) Prudent Brazil … Ver mais

Processo nº 0007942-95.2024.8.26.0405

ID: 279777317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fabíola Rascov Pizzi (OAB 178000/SP) Processo 0007942-95.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otto Locadora de Máquinas e Equipamentos Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000995-59.2025.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051185-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luiz Fernando Mendonça - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034396-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Pires Correia e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de… Ver mais
Processo 0006437-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1036433-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Iracema Ribeiro Goto - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a (medsênior) - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071935-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Renato Gomes Nascimento - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000948-86.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Antonio Pereira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

P. H. M. M. Q. x M. M. L.

ID: 301900104
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026539-95.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.M.M.Q. - M.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advo… Ver mais
Processo 1026636-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Erique Batista Leonel Vieira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, o que faço com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para (i… Ver mais