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Geová Amaro Da Silva x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 325938271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002876-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GEOVá AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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SAMER CAMARGO LIMA

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JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002876-20.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geová Amaro da Silva - Via Varejo S/A - - BANCO BRADESCARD S/A - Vist…

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Processo nº 1036147-23.2024.8.26.0016

ID: 312098384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036147-23.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ROCHA DA FONSECA FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ZENILTON DOS SANTOS ALENCAR

Intimação

Advogados:

JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS

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Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Sa… Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Santos Alencar - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 10/10/2025 às 14:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)

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Cicera Das Dores Ferreira Dos Santos x Paraná Banco S/A

ID: 303795270

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017620-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CICERA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1017620-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. F. B. De A. x A. A. M. I. S. A.

ID: 307491269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008976-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. F. B. DE A.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 0008976-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1018881-20.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - E.F.B.A. - A.A.M.I.S. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventi…

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Erinaldo Ferreira Dos Santos x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 297704078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008496-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0008496-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1025380-20.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Erinaldo Ferreira dos Santos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vist…

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Processo nº 1002100-20.2024.8.26.0405

ID: 300722783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002100-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002100-20.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Fls. 179/180: Em se tratando de ação de busca e apreensão, defiro a e…

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Carlos Eduardo De Arruda x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 292841731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006680-76.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DEUS DE SOUSA TAVARES

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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Processo 0006680-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1004331-20.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo de Arruda - Zatz Empreendimentos e Parti…

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Carlos Eduardo De Arruda x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 292842786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006680-76.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DEUS DE SOUSA TAVARES

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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Processo 0006680-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1004331-20.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo de Arruda - Zatz Empreendimentos e Parti…

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J. F. S. x M. S. E.

ID: 316311730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035759-20.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

M. S. E.

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA GONCALVES CARDOSO

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SILVIA PEREIRA PESSOA

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DEBORA BRUNA SILVA

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Processo 1035759-20.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - M.S.E. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efe…

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Processo nº 1036147-72.2025.8.26.0053

ID: 321184290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036147-72.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ROBERTO CUSTODIO GENéSIO LéO JúNIOR MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA WILLIAM MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

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Processo 1036147-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Davi Roberto Custodio - - Genésio Léo Júnior - - Maria Aparecida Dias da Silva… Processo 1036147-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Davi Roberto Custodio - - Genésio Léo Júnior - - Maria Aparecida Dias da Silva - - William Martins - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por William Martins e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)

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