Resultados para "1036168-18.2023.8.26.0506" – Página 23 de 27

L. Da S. S. x B. E. L. De S. e outros

ID: 325456056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1061291-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

B. E. L. DE S. I. L. S.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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THAÍS SOARES DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061291-18.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - B.E.L.S. - - I.L.S. - 1. Concedo também às rés os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Designo aud…

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Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 330660173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007338-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A NOVA ALMENARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007338-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1036750-18.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos - Nova Almenara Empreendimento…

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Processo nº 0013370-12.2025.8.26.0506

ID: 311611611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013370-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013370-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1019193-18.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.F. - 1. Defer… Processo 0013370-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1019193-18.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.F. - 1. Deferidos os benefícios da gratuidade de justiça no processo principal n. 1019193-18.2023.8.26.0506, (fls. 20). 2. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. 3. Cite-se e intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito reclamado de R$ 4.387,54, QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS, (referente aos alimentos em atraso de janeiro de 2017 a abril de 2025),conforme fls. 20/21, sob pena de lhe serem PENHORADOS tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Conste expressamente do mandado. 4. Fixo de plano os honorários advocatícios em 10% do valor executado (art. 827, CPC), verba honorária esta que fica reduzida pela metade no caso de pagamento integral dentro dos três dias previsto no art. 827 do CPC. 5. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil e autorizo reforço policial, caso necessário. 6. Cientifique-se ainda o executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, contados, no caso destes autos, a partir do decurso do prazo para o pagamento (art.525, CPC). 7. Não efetuado o pagamento passe-se à imediata penhora e avaliação dos bens. Se houver bens gravados de ônus reais, a penhora recairá sobre os bens dados em garantia, independentemente de nomeação feita pelo credor, diante da preferência conferida pelo art. 835, § 3º), intimando-se da penhora, em havendo, o terceiro garantidor. Não sendo o caso de ônus real, incidirá a penhora naqueles bens eventualmente indicados pelo credor (art. 829, § 2º). Recaindo penhora sobre imóvel intime-se também eventual cônjuge (842, CPC). 8. Não indicado bem(ns) à penhora pelo credor ou frustrada a constrição sobre aqueles indicados e não havendo outros para serem livremente penhorados, que seja feita constatação dos bens que guarnecem a residência ou estabelecimento dodevedor, lavrando-se auto circunstanciado (art. 836, § 1º), penhorando-se quando for o caso, intimando-se na mesma oportunidade o executado. 9. Advirta-se o executado que em qualquer hipótese recusando-se a assumir compromisso de depositário, será nomeado o credor ou terceiro pelo Juízo, com imediata remoção e posse do bem penhorado, nas mãos do depositário ainda que se tratar de bem imóvel. 10. A serventia, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição do Juízo) deverá realizar pesquisa em nome do executado e trazer aos autos quaisquer informações quanto à existência de vínculo empregatício, recebimento de algum tipo de benefício previdenciário ou se há informações no CNIS, juntando, caso positivo, o respectivo valor do salário de contribuição ou benefício. Deverá constar na pesquisa, ainda, qual o último endereço do executado existente junto à Previdência. 11. ADVIRTA-SE O REQUERIDO QUE QUALQUER ALTERAÇÃO de ENDEREÇO DEVERÁ SER COMUNICADA AO JUÍZO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO QUE CONSTAR DOS AUTOS. 12. Ciência ao MP. 13. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP)

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Processo nº 1036168-25.2023.4.01.3100

ID: 310761380

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036168-25.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE ANDRADE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036168-25.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036168-25.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE ANDRADE VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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José Eduardo Hyppolito x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Parque Das Araucárias – Sicredi Parque Das Araucárias Pr/Sc/Sp

ID: 330369032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012894-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO HYPPOLITO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012894-54.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1062940-18.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Eduardo Hyppolito - Coope…

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S. W. S. F. x J. S. B.

ID: 307853994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011918-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. W. S. F.

Polo Passivo:

J. S. B.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS SOARES DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTEFANIA RODRIGUES GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011918-18.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - S.W.S.F. - J.S.B. - 1. No relatório de estudo psicossocial juntado às fls. 177/182, as técnicas sugeriram a ampliação da co…

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Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa De Trabalho Médico x Camila Aline Junqueira

ID: 291153189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013303-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

CAMILA ALINE JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

MORGANA TALITA TRONCO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013303-18.2023.8.26.0506 (processo principal 1029680-81.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Camila Aline Junque…

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Processo nº 1050233-18.2023.8.26.0506

ID: 313912791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050233-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050233-18.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Pedro Borges da Silva - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha…

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Delmario Ferreira Da Cruz e outros x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 316756722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014184-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELMARIO FERREIRA DA CRUZ MONISLANE NUNES DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014184-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1055083-18.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Delmario Ferreira da Cruz - - Monislane Nunes dos Santos …

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Processo nº 0014370-18.2023.8.26.0506

ID: 323118461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014370-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014370-18.2023.8.26.0506 (processo principal 1013766-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Cumpra-se…

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