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Processo 0018564-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1016715-81.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdenaldth Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste i… Ver mais

Processo nº 0003917-08.2024.8.26.0577

ID: 331839145
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003917-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1025560-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Alcides Basilio - Vistos. 1- Fls. 305: Anote-se por pendência no SAJ. 2- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3- Aguarde-se p… Ver mais
Processo 1033572-08.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alplan Construções e Incorporações Ltda - Incepa Revestimentos Cerâmicos Ltda - Vistos. Fls. 145/148: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte embargada, posto que tempestivos (fls. 150… Ver mais
Processo 1034736-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiola Faria Nunes de Sousa - Banco Volkswagen S/A - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, observa… Ver mais
Processo 1029498-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para … Ver mais
Processo 0005081-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1031914-61.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Marina Marchini Bindao - - Paulo Miragaia - Luiza Sanae Kondo - - Hideo Kondo - - Mutsuko Nakazawa Kondo - - Montmartre Participações Ltda - Vistos. Fl(s). 179… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Guilherme Cleto Pinto Pereira (OAB 502794/SP) Processo 1005927-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene de Oliveira Roza - Reqda: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. 1. Fl.199 - Ante a manifestação da parte cre… Ver mais
Processo 1039198-08.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vanile Cordeiro de Souza Misseno - Maria de Fátima Pereira da Silva - - Vinícius Pereira Godoy - Vistas ao(à) advogado(a) RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA, OAB n.º 125891, para contestar o … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213004-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cump… Ver mais
Processo 1037258-08.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Deferido o prazo de 60 dias, conforme solicitado. Após, manifeste-se, independente de nova intimação. Decorrido o prazo de 60 dias, sem manifesta… Ver mais