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Resultados para "1036199-07.2024.8.26.0602" – Página 23 de 33

Processo nº 1042116-07.2024.8.26.0602

ID: 302640291
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042116-07.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.M.N. - Ante o exposto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em consonância com a nova redação que lhe foi dado pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, defiro o pedido inicial para converter em DI… Ver mais
Processo 1040370-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Guaré de Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos ter… Ver mais

Processo nº 1504224-07.2024.8.26.0602

ID: 315615934
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504224-07.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS PAULO DE LACQUA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo MARCOS PAULO DE LACQUA, RG. 25606099 e CPF n.º 200.001.058-05, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do… Ver mais

Processo nº 1007681-07.2024.8.26.0602

ID: 315946994
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007681-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Acasa7 Inteligencia Imobiliaria Ltda - Manifeste(m)-se a parte interessada acerca do decurso do prazo para impugnação ao bloqueio de valores pelo Sisbajud, no prazo de 5 (cinco) dias. Consigna-s… Ver mais

B. D. O. E. S. D. S. x L. O. D. S.

ID: 306534841
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007320-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1008715-66.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.O.S.S. - L.O.S. - Anote-se a planilha de fls. 19. Concedo ao executado, entretanto, nova e derradeira oportunidade. Intime-se o executado, através do seu a… Ver mais
Intimação
Processo 1039497-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Gomes - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência,… Ver mais
Processo 1023977-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Genezzi Police Xavier - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - - Deutsche Lufthansa Ag - Vistos. Fls. 225: Anote-se com a tarja respe… Ver mais
Intimação
ADV: Andrea Bueno Mariz (OAB 114776/SP), Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB 134031/SP), Alessandro Lima Amaral (OAB 137642/SP), José de Souza Lima Neto (OAB 231610/SP), Gustavo Henrique Silva Martins (OAB 278280/SP), Fernando Canavezi (OAB 286146/SP) Processo 0014401-07.2024.8.26.0602 - Cumprime… Ver mais
Intimação
Processo 0006109-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1011658-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - 1. Certidão supra: ciência às partes. 2. Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que pode… Ver mais
Processo 0006228-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1010688-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Versehgi Chapetta - - Karoline Rayssa Teodoro de Campos Chapetta - Nº de Ordem: 2024/000710 Vistos. Não há de se falar em intimação para pagamento, … Ver mais