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Resultados para "1036206-73.2024.8.11.0001" – Página 23 de 24

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1082392-57.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JACILDA SOUZA SILVA ALBUQUERQUE RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1037190-54.2024.8.11.0002 RECORRENTE: LUCIANA ALVES DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA P… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013038-08.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA CATHARINO REQUERIDA: RESIDENCIAL CUIABA INCORPORADORA SPE LTDA REQUERIDA: MAIS LAR IMOBILIARIO LTDA. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limi… Ver mais

Processo nº 1049633-40.2024.8.11.0001

ID: 315325805
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1049633-40.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SENILVA GONCALVES MARTINS FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FA… Ver mais

Processo nº 1003624-77.2025.8.11.0003

ID: 318024188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003624-77.2025.8.11.0003 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: RENATA RIBEIRO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. ESTAD… Ver mais

Processo nº 1004068-35.2024.8.11.0007

ID: 323315677
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004068-35.2024.8.11.0007 RECORRENTE: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO RECORRIDO: HELIO DA SILVA SOUZA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007099-47.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ISABEL MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ, ISABEL MARTINS DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁ… Ver mais

Processo nº 1078673-04.2023.8.11.0001

ID: 318024166
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1078673-04.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EDINA DA CRUZ PELICER DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZEND… Ver mais

Processo nº 1006274-22.2024.8.11.0007

ID: 323315715
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006274-22.2024.8.11.0007 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FRANCHESCO RODRIGUES PIETROSKI EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZEND… Ver mais

Processo nº 1000991-40.2024.8.11.0032

ID: 323309084
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000991-40.2024.8.11.0032 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARCIONEYA SOUZA SANTANA FIGUEIREDO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. F… Ver mais
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