Resultados para "1036219-13.2023.8.26.0576" – Página 23 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064640-13.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cintia Daiane Merenciano (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Francisco Eudes Alves (OAB 339409/SP), Guilherme Gregório da Rosa (OAB 368602/SP) Processo 1016431-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Gonçalves da Silva Pereira, Lariane Aparecido Merlotto - Reqdo: Decolar.com Ltda - Vis… Ver mais

C. M. C. x B. S. F. S. A.

ID: 318841803
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033503-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - C.M.C. - S.F.S. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020823-13.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Pic Pay Serviços S/A - Recorrido: Flávio Pranuvi Pereira - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
Processo 1049314-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Damasceno Rocha Sanches - - Elisangela Taparo Sanches - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta AÇÃO DE RESCISÃO CONTRAT… Ver mais

Processo nº 1061245-13.2023.8.26.0576

ID: 326801789
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1061245-13.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - Andresa Cristina Santana - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, decreto a CURATELA de Andresa Cristina Santana, declarando-a relativamente capaz, na forma dos artigos: 1767, inciso I, e 1775, §1º do Código Civil, não… Ver mais
Processo 1029720-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivantil Aparecido Basalia - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CódigodeProcesso Civil, em razão da… Ver mais

Processo nº 0010638-13.2023.8.26.0576

ID: 332119102
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010638-13.2023.8.26.0576 (processo principal 1004078-43.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Etiquetas Colantik Ind e Com Ltda Epp - Vistos. Defiro as seguintes medidas constritivas: i) a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira a ser realizada po… Ver mais

Processo nº 0003308-60.2021.8.26.0664

ID: 332505931
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003308-60.2021.8.26.0664 (processo principal 1004120-90.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Soares - Vistos. Existem dois depósitos nestes autos. O valor de R$ 17.228,78 (fls. 385) refere-se aos honorários contratuais… Ver mais
Processo 1064640-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Daiane Merenciano - Banco Santander (Brasil) S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venc… Ver mais
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