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Resultados para "1036219-72.2024.8.11.0001" – Página 23 de 23

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1064543-72.2024.8.11.0001 REQUERENTE: FRANCIELLE JACQUELINE DE OLIVEIRA REQUERIDO: INOVA PRIME VEICUOS LTDA Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, movida por FRANCIELLE JACQUELINE DE OLIVEIRA, em desfavor de INOVA PRIM… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1088405-72.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUANNA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009).… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1080063-72.2024.8.11.0001 Reclamante: Douglas Rezende Araujo Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de r… Ver mais

Processo nº 1027860-30.2024.8.11.0003

ID: 291835534
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1027860-30.2024.8.11.0003 RECORRENTE: ROBSON SANTOS RAMALHO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Numeração Única: 1016859-20.2025.8.11.0001 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por IRMA MARIA DE SOUZA AMARAL em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. alegando, em síntese, que é usuár… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1033090-25.2025.8.11.0001 Requerente: TAUAM CAMPOS NASCIMENTO Requerido: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais
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