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Processo nº 1036222-14.2025.8.26.0053

ID: 301554419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036222-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

Processo 1036222-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Paulino da Silva Neto - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclus… Ver mais

Processo nº 1036222-24.2024.4.01.3304

ID: 311501623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036222-24.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUCILENE DA CRUZ JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036222-24.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Emérita Diaz Seren e outros x Ibéria Líneas Aéreas De España, Sociedad Anónima Operadora.

ID: 293479350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005134-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMéRITA DIAZ SEREN MARIA DO CARMO DIAZ GARCIA SELIM

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA, SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA.

Intimação

Advogados:

JAMIL POLISEL (OAB/SP 106.072) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) CIRO DE MORAES (OAB/SP 81.659)

Processo 0005134-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1029626-04.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Emérita Diaz Seren - - Maria do Carmo Diaz Garcia Selim - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. An… Ver mais

Sebastião José Ribeiro x Usebens Seguros S/A

ID: 291148446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018859-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

USEBENS SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB/SP 322.594) LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB/SP 411.453)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018859-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sebastião José Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Usebens… Ver mais

Sebastião José Ribeiro x Usebens Seguros S/A

ID: 291165743

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018859-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

USEBENS SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB/SP 322.594) LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB/SP 411.453)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018859-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sebastião José Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Usebens… Ver mais

Erick Vinicius Motta De Souza x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 277392960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008383-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERICK VINICIUS MOTTA DE SOUZA

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008383-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erick Vinicius Motta de Souza - Apelado: Iberia Lineas Aereas d… Ver mais

Processo nº 0006567-04.2024.8.26.0003

ID: 277153507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006567-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DARIO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB/BA 62.080) EDINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 68.015)

ADV: Patricia Alves da Silva (OAB 62080/BA), EDINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 68015/BA) Processo 0006567-04.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luiz Dario Alves da Silva - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salári… Ver mais

Condominio Villaggio Di Firenze x Francisco Aquarone Sobrinho

ID: 322810223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007440-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLAGGIO DI FIRENZE

Polo Passivo:

FRANCISCO AQUARONE SOBRINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA ROSSIGNOLLI (OAB/SP 243.281)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007440-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Condominio Villaggio Di Firenze - Recorrido: Francisco Aquarone Sobrinho - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1036222-19.2022.8.26.0053

ID: 296664305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036222-19.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARQUES DA SILVA NUNES ELOíSA DE PONTES OLIVEIRA ELVINA ANDRé DOS SANTOS SANTIAGO ESMERALDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1036222-19.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Elvina André dos Santos Santiago - - Eloísa de Pontes Oliveira - - Esmeralda Nogueira - - Elizabete Marques da Silva Nunes - Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado… Ver mais

Processo nº 1036222-19.2022.8.26.0053

ID: 290841154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036222-19.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARQUES DA SILVA NUNES ELOíSA DE PONTES OLIVEIRA ELVINA ANDRé DOS SANTOS SANTIAGO ESMERALDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1036222-19.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Elvina André dos Santos Santiago - - Eloísa de Pontes Oliveira - - Esmeralda Nogueira - - Elizabete Marques da Silva Nunes - Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva … Ver mais

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