"1036236-49.2023.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 23 de 23

Estado De São Paulo e outros x Renan Tavares Baldassa

ID: 324023118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006374-65.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENAN TAVARES BALDASSA

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB/SP 321.519) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585) MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585)

DESPACHO Nº 0006374-65.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais

Orlando De Santis Filho x Estado De São Paulo

ID: 324023126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031748-61.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DE SANTIS FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO (OAB/SP 464.145) CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 10.564) EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB/SP 196.774) MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603)

DESPACHO Nº 0031748-61.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando de Santis Filho (Espólio) - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO… Ver mais

Augusto Luques Batista De Aguiar x Município De Cândido Rodrigues

ID: 324023130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LUQUES BATISTA DE AGUIAR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CâNDIDO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA (OAB/SP 219.062) FERNANDO JOSÉ SAVAZZI (OAB/SP 250.423)

DESPACHO Nº 1004557-62.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Augusto Luques Batista de Aguiar, registrado civilmente como Augusto Luq… Ver mais

Ebt Industrial Ltda - Epp x Estado De São Paulo

ID: 324023134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2142511-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EBT INDUSTRIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB/SP 158.161) MARCELO GASPAR (OAB/SP 87.291) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

DESPACHO Nº 2142511-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ebt Industrial Ltda - Epp (Massa Falida) - Agravado: Estado de São P… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eliana Peregrina Soares

ID: 324023139

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009243-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIANA PEREGRINA SOARES

Despacho

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735)

DESPACHO Nº 3009243-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Eliana Peregrina Soares - … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eliana Peregrina Soares

ID: 326712273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009243-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIANA PEREGRINA SOARES

Despacho

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185) ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735)

DESPACHO Nº 3009243-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Eliana Peregrina Soares - … Ver mais

Jeanderson Ignacio Da Costa x Jose Henrique Lascalla Filho

ID: 321107483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000249-69.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEANDERSON IGNACIO DA COSTA

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE LASCALLA FILHO

Intimação

Advogados:

THAISA TOFETTI POLLI (OAB/SP 418.352) GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB/SP 322.419)

Processo 1000249-69.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeanderson Ignacio da Costa - Jose Henrique Lascalla Filho - Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, lei 9.099/95). Em síntese, alega o autor que adquiriu junto ao réu um veículo VW Golf 2013, placas OVL0G… Ver mais

Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

ID: 319797777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036236-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1036236-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Soares de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da d… Ver mais

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