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Resultados para "1036249-09.2023.8.26.0007" – Página 23 de 25

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019495-09.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. dos A. de S. - Apelado: C. dos A. de S. (Menor(es) represent… Ver mais

L.M.D.S. x L.S.D.S.

ID: 334299652
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0014451-09.2023.8.26.0007 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). FELICIA JACOB VALENTE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) L.S.D.S, que lhe foi proposta uma ação … Ver mais

Processo nº 1018997-56.2024.8.26.0007

ID: 281275738
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio de Souza Sant Anna (OAB 74583/SP) Processo 1018997-56.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deise Lopes de Oliveira da Silva - Vistos. Ante a mudança de entendimento deste Juízo, reconsidero as determinações de fls. 30 e 34/35 para evitar a extinção do feito e determino a … Ver mais

Processo nº 1002927-93.2025.8.26.0082

ID: 319159350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-93.2025.8.26.0082 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - E.C.M.D. - T.D.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial com pedido de antecipação de tutela para suprimento judicial de autorização paterna, visando à emissão de passa… Ver mais
Processo 1503789-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - W.A.M. - 1. Designo audiência preliminar, na modalidade virtual, para o dia 07 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Intimem-se os autores HELENO JOSÉ e JAMERSON, consignando a necessidade de comparecimento à au… Ver mais
Processo 1500103-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.R.F. - 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) FR… Ver mais

Processo nº 1002927-93.2025.8.26.0082

ID: 335073726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-93.2025.8.26.0082 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - E.C.M.D. - T.D.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial com pedido de antecipação de tutela para suprimento judicial de autorização paterna, visando à emissão de passa… Ver mais
Processo 1036637-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme da Paz Campos - Puma Proteção Veicular Associação de Benefícios dos Condutores do Brasil - Ante o exposto: a) extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, caput, VI, do CPC, e… Ver mais
Intimação
Processo 1038965-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Newton Leite da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos. Com efeito, prestam-se os embargos … Ver mais
Processo 1501461-09.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1503070-27.2023.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.S. - Vistos. Fls. 120/131: Inicialmente, em relação ao pedido de reconsideração formulado pelo averiguado, o… Ver mais
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