Resultados para "1036250-85.2024.8.26.0224" – Página 23 de 49

Alexandre Gomes De Souza x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 319649827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002203-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. ICR COBRANçA CDC

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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GABRIELLA SILVESTRE PEGORARO

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CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA

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Processo 1002203-85.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1001109-05.2024.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Gomes de Souza - BANCO DAY…

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Processo nº 1063313-85.2024.8.26.0224

ID: 277754441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1063313-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MEGAOBRA ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

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CAROLINE DE FREITAS PASQUINI

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ADV: Júlio César de Souza (OAB 314509/SP), Caroline de Freitas Pasquini (OAB 418933/SP) Processo 1063313-85.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Megaobra Adm…

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K. R. De O. x R. H. De P. O. R. P. S. G. K. V. De P.

ID: 322497464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208973-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DE O.

Polo Passivo:

R. H. DE P. O. R. P. S. G. K. V. DE P.

Entrados

Advogados:

APARECIDA ROSI RIMI

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FABIO BOCCIA FRANCISCO

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208973-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Art. Line Comércio De Embalagens Plásticas Eireli e outros x Itaú Unibanco S.A

ID: 327044503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1053225-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ART. LINE COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS EIRELI DéLCIA BARBOSA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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MARCELO PERES

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Processo 1053225-85.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1018623-68.2024.8.26.0224) - Embargos à Execução - Pagamento - Art. Line Comércio de Embalagens Plásticas Eireli - - Délcia Barbosa da Silva …

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Luíz Adelmo Fernandes x Lucia Gonçalves Vila Real e outros

ID: 330393388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011057-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUíZ ADELMO FERNANDES

Polo Passivo:

LUCIA GONçALVES VILA REAL MARCíLIO VILA REAL NANCY BARROS GODOY

Intimação

Advogados:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

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ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA

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ALAIR MARIA DA SILVA

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Processo 0011057-85.2024.8.26.0224 (processo principal 0005015-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luíz Adelmo Fernandes - Marcílio Vila Real - - Lucia Gonçalves Vila Real - …

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Processo nº 1027617-85.2024.8.26.0224

ID: 335234348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027617-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL THE GATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATTARI MARIA SAMPAIO

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Processo 1027617-85.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial The Gate - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no …

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Processo nº 0017556-85.2024.8.26.0224

ID: 278766770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017556-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES LIMA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0017556-85.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Paula Gomes Lima, - Vistos. Verifico que conforme tese firm… ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0017556-85.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Paula Gomes Lima, - Vistos. Verifico que conforme tese firmada pelo Tema 1142 do STF "os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal." (RE 1309081 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em06/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-117 DIVULG 17-06-2021 PUBLIC 18-06-2021). Deste modo, a verba honorária deve ser cobrada através de um único ofício requisitório, uma vez que constitui crédito de natureza única, indivisível e independente, fixado de maneira global com base no montante da condenação. Ante o exposto, intime-se o patrono da causa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a instauração de incidente requisitório próprio para recebimento dos honorários sucumbenciais. Retifique-se no sistema o valor ora requisitado para R$ 17.532,28, para o dia maio de 2024, nos termos da decisão homologatória de fls. 215/217 dos autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0017556-85.2024.8.26.0224. Sendo assim, os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados necessários. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, a quitação do requisitório será realizado diretamente pela entidade devedora ao credor ou ao seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicado posteriormente o adimplemento a este juízo (art. 3º, § 2º). Além disso, as retenções de imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência médica, quando incidentes, deverão ser realizadas por ocasião do depósito, segundo a legislação vigente no momento do pagamento, salvo decisão judicial em contrário (art. 32). Destarte, a entidade devedora quem deverá providenciar o recolhimento dos valores retidos. Dê-se baixa no respectivo cumprimento de sentença. Int.

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Processo nº 0017556-85.2024.8.26.0224

ID: 278796763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017556-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES LIMA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0017556-85.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Paula Gomes Lima, - Vistos. Verifico que conforme tese firm… ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0017556-85.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Paula Gomes Lima, - Vistos. Verifico que conforme tese firmada pelo Tema 1142 do STF "os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal." (RE 1309081 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em06/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-117 DIVULG 17-06-2021 PUBLIC 18-06-2021). Deste modo, a verba honorária deve ser cobrada através de um único ofício requisitório, uma vez que constitui crédito de natureza única, indivisível e independente, fixado de maneira global com base no montante da condenação. Ante o exposto, intime-se o patrono da causa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a instauração de incidente requisitório próprio para recebimento dos honorários sucumbenciais. Retifique-se no sistema o valor ora requisitado para R$ 17.532,28, para o dia maio de 2024, nos termos da decisão homologatória de fls. 215/217 dos autos de Cumprimento de Sentença sob nº 0017556-85.2024.8.26.0224. Sendo assim, os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados necessários. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, a quitação do requisitório será realizado diretamente pela entidade devedora ao credor ou ao seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicado posteriormente o adimplemento a este juízo (art. 3º, § 2º). Além disso, as retenções de imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência médica, quando incidentes, deverão ser realizadas por ocasião do depósito, segundo a legislação vigente no momento do pagamento, salvo decisão judicial em contrário (art. 32). Destarte, a entidade devedora quem deverá providenciar o recolhimento dos valores retidos. Dê-se baixa no respectivo cumprimento de sentença. Int.

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Vera Lucia Da Silva x Willian Marques Da Silva

ID: 305706481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185444-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

WILLIAN MARQUES DA SILVA

Entrados

Advogados:

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185444-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Braga Flores x Livelo S.A. e outros

ID: 298261496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061858-85.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BRAGA FLORES

Polo Passivo:

LIVELO S.A. LOJA ELECTROLUX COMéRCIO VIRTUAL

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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LUIS GUILHERME GUIMARÃES DE MATOS

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LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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Processo 1061858-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Braga Flores - Loja Electrolux Comércio Virtual - - Livelo S.a. - Intimação da …

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