Resultados para "1036255-49.2024.8.26.0405" – Página 23 de 27

Processo nº 1008416-49.2024.8.26.0405

ID: 279815551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008416-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO OSTROWSKI

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ADV: Leonardo Ostrowski (OAB 511061/SP) Processo 1008416-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. O. - Vistos Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível em que A. F. O. rep. por …

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Blend Bela Vista x Ekko Group e outros

ID: 316452493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BLEND BELA VISTA

Polo Passivo:

EKKO GROUP PREMIUM BV INVESTIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER SOARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VOLANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000974-49.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1027599-40.2023.8.26.0405) (processo principal 1027599-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Blend B…

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Processo nº 1006282-49.2024.8.26.0405

ID: 324285842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006282-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TERRACO BEACH PARQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006282-49.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terraco Beach Parque - Ciência à parte ao exequente do(s) certificado juntado(s) às fls.178,…

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Andréa Baiochi Gomes x Misrael Wilk Alves Marques

ID: 329535475

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010965-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA BAIOCHI GOMES

Polo Passivo:

MISRAEL WILK ALVES MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELLE CORTES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA AROLI MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010965-49.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Andréa Baiochi Gomes e outro - Recorrido: Misrael Wilk Alves Marques e outro -…

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Emerson Dos Anjos Bobadilha x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 307333743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018046-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS ANJOS BOBADILHA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS ANJOS BOBADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018046-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1000369-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Emerson dos Anjos Bobadilha - Samsung Eletrônica da Amaz…

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Vinicius Fonseca Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 300113640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021511-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021511-49.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joel Alves De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 310584110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013654-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013654-49.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudio De Mathia Júnior x Márcia Ribeiro De Mathia

ID: 303549289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002596-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE MATHIA JúNIOR

Polo Passivo:

MáRCIA RIBEIRO DE MATHIA

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE FONTES DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILMARA NAGY LÁRIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002596-49.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Auto Brasil Estacionamentos E Serviços Ltda x André José Aparecido Da Silva

ID: 307960304

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011353-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO BRASIL ESTACIONAMENTOS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

ANDRé JOSé APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011353-49.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda e outro - Embargado: An…

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Projeto Imobiliário E 61 Ltda x Sandra Regina Da Silva

ID: 323309179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026861-34.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIáRIO E 61 LTDA

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY SAMPAIO HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA

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Processo 1026861-34.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036255-65.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 61 Ltda - Sandra Regina da Silva e out… Processo 1026861-34.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036255-65.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 61 Ltda - Sandra Regina da Silva e outro - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio sob alegação de que recaiu sobre proventos. Ocorre que a penhora não partiu direto da boca do caixa ou do ente previdenciário. Até porque o salário pode ser penhorado na forma do entendimento STJ: Segundo a jurisprudência desta Corte, A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (EREsp n. 1.582.475/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). E, em sendo assim, podendo ser mitigada a regra do art.833 do CPC, o pedido deve ser indeferido em parte. Até porque a conta fora alvo que é destinado à administração da vida financeira executada, como recebimento de pagamentos, quitação de boletos. Na lição do ministrao Cueva: "Em regra, a impenhorabilidade de valores depositados em conta-corrente deve ser respeitada até o limite de 40 salários mínimos, mas não pode servir de escudo contra a efetividade dos meios executórios, visto que o intuito da norma contida no art. 833, X, do CPC é apenas o de resguardar a existência de um patrimônio mínimo capaz de proporcionar uma vida digna ao devedor e sua família. Portanto, não há óbice à penhora de verbas sem origem comprovadamente salarial ou alimentar, notadamente quando usadas como disponibilidade financeira para pagamentos diversos, tais como pagamentos de compras com cartão, pagamento de contas de luz, gás, pix, saques e empréstimos (AgInt no REsp 2.121.865/PR Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 16/9/2024, DJe de 18/9/2024). Convencido, portanto, acolho a manifestação da exequente de que 30% fica mantido pela penhora, já que não afronta a subsistência nem tampouco a dignidade da pessoa humana. Defiro, pois, o levantamento de 70% em prol da coexecutada Sandra. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), KELLY SAMPAIO HENRIQUE (OAB 377352/SP), KELLY SAMPAIO HENRIQUE (OAB 377352/SP)

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