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Processo nº 0005805-75.2025.8.26.0577

ID: 311892851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005805-75.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANE ALEX SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO

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Processo 0005805-75.2025.8.26.0577 (processo principal 1022680-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Estefane Alex Santana - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente…

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Amanda Barsalini Pereira x Maria Thereza Barbieri De Oliveira

ID: 313651884

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010749-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BARSALINI PEREIRA

Polo Passivo:

MARIA THEREZA BARBIERI DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUCIA DE LUNAS LEME GONCALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORALICE DE LUNAS LEME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010749-40.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amanda Barsalini Pereira x Maria Thereza Barbieri De Oliveira

ID: 313604135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010749-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BARSALINI PEREIRA

Polo Passivo:

MARIA THEREZA BARBIERI DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUCIA DE LUNAS LEME GONCALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORALICE DE LUNAS LEME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010749-40.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. D. L. x G. De S. L.

ID: 277183584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005899-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. D. L.

Polo Passivo:

G. DE S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLE DE SALLES MOURA

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EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005899-40.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1014726-40.2024.8.26.0577

ID: 320033135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014726-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA GUERRA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANALDO MOREIRA

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EDMEIRE SOUSA GONSALVES

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DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014726-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Natalia Guerra Carneiro - Vistos. Considerando comunicação recebida da Presidência do Tribunal de Justiça …

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Processo nº 1036260-82.2024.4.01.4000

ID: 310426443

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036260-82.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PEREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036260-82.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036260-82.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA PEREIRA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR - PI6847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Goncalo Dalvo De Oliveira x Zenilde Izabel Norberto Da Silva

ID: 283510829

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036260-05.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GONCALO DALVO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ZENILDE IZABEL NORBERTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n. 1036260-05.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: GONCALO DALVO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ZENILDE IZABEL NORBERTO DA SILVA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n. 1036260-05.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: GONCALO DALVO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ZENILDE IZABEL NORBERTO DA SILVA Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta com aviso de recebimento, valendo a via desta decisão como carta, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (Id. 195466382) ou nomear bens à penhora, sob pena de constrição de bens. Na mesma toada, caso requerido pela parte exequente, independentemente de novo ato judicial, EXPEÇA-SE certidão para averbação premonitória, como permite o artigo 828 do CPC, sendo certo que o Juízo deverá ser comunicado, no prazo legal, das averbações efetivadas. Não efetuado o pagamento ou a nomeação de bens à penhora no prazo legal (03 dias), EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e depósito de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge da parte executada, se for o caso. Caso a parte exequente requeira a penhora “online” de bens, CONCLUSOS. Na hipótese de penhora de bens, com a garantia integral da execução, DESIGNE-SE audiência de conciliação. Nesse caso, INTIME-SE a parte executada acerca da solenidade, advertindo-a de que a oposição dos embargos à execução, por escrito ou verbalmente, deverá se dar na referida audiência. Vale dizer que os embargos à execução serão liminarmente rejeitados, conforme interpretação do artigo 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95, se a penhora não assegurar integralmente o pagamento do crédito executado. Ainda, INTIME-SE a parte exequente para, até a data da audiência, apresentar o título executivo na Secretaria deste Juizado para a comprovação de sua idoneidade e carimbo do título, exceto quando se tratar de execução de taxa de condomínio, sob pena de extinção do feito, segundo o que dispõe o Enunciado 126 do Fonaje/2009. Por outro lado, não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

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Manoel Olimpio Pinto Junior x Sul América Companhia De Seguro Saúde e outros

ID: 314958873

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036260-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL OLIMPIO PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE VOLKSWAGEN PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINALVA MARIA DE SOUSA SENRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036260-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036260-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Manoel Olimpio Pinto Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen Participações Ltda. - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. PEDIDO PARA A EX-EMPREGADORA PERMANECER NO POLO PASSIVO. INCABÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA COM O AUTOR ENCERROU-SE COM A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SOMENTE A OPERADORA É PARTE LEGÍTIMA PASSIVA AD CAUSAM, UMA VEZ QUE A OBRIGAÇÃO NÃO DECORRE DA RELAÇÃO DE EMPREGO, MAS SIM DA LEI Nº 9.656/98.PRETENSÃO PARA MANUTENÇÃO DA APÓLICE NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL, POR PRAZO INDETERMINADO, NO MESMO VALOR MENSAL JÁ PAGO PELO DEMANDANTE. INCABÍVEL. INEXISTE DIREITO ADQUIRIDO À MANUTENÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES MENSAIS. ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98.DANOS MORAIS. PEDIDO PARA FIXAÇÃO. DESACOLHIDO DIANTE DA AUSÊNCIA DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO PELA PARTE REQUERIDA.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO DEMANDANTE DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marinalva Maria de Sousa Senra (OAB: 355188/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Elisabete Atkinson x Banco C6 S/A

ID: 310304995

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036454-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ATKINSON

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036454-40.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1021710-40.2024.8.26.0577

ID: 282487888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021710-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MM40 INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA TRABALLI VENEZIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosana Traballi Veneziani (OAB 88966/SP) Processo 1021710-40.2024.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Mm40 Incorporações Ltda - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação, dev…

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