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Processo nº 0024086-69.2023.8.26.0506

ID: 294082033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024086-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANIA LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA PREVIDELLI FONTANA DE QUEIROZ (OAB/SP 331.562)

Processo 0024086-69.2023.8.26.0506 (processo principal 1038339-50.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vania Lima dos Santos Nascimento - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada à… Ver mais

Letícia De Andrade Novaes x Faculdade Anhanguera De Ribeirão Preto (Anhanguera Educacional Participações)

ID: 291201446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005047-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DE ANDRADE NOVAES

Polo Passivo:

FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRãO PRETO (ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES)

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MASSELLI CLARO (OAB/SP 170.960) IAN RAMOS GOMES (OAB/MG 213.902) JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB/SP 299.650)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005047-69.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Letícia de Andrade Novaes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:… Ver mais

Marcus Vinicius Ozarias Roncari e outros x Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano)

ID: 323564551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014253-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS OZARIAS RONCARI VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A (HOTEL URBANO)

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.656) OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066)

Processo 0014253-27.2023.8.26.0506 (processo principal 1014941-69.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Cardoso de Oliveira - - Marcus Vinicius Ozarias Roncari - Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) - Petição protocolada sob sigilo em 25/09/2024: 1… Ver mais

Fernanda Spina Da Cunha Dameto x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300107447

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005823-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SPINA DA CUNHA DAMETO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) LIVIA ABUD DA SILVA GREGGI (OAB/SP 501.322) EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN (OAB/SP 427.892) EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB/SP 304.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005823-69.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Fernanda Spina da Cunha Dameto e outros - Apelado: Gol Lin… Ver mais

Banco Itaú Consignado S.A x Nilton Cícero Faria

ID: 296669788

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032789-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

NILTON CíCERO FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032789-69.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Nilton Cícero Faria (… Ver mais

Processo nº 1007693-18.2024.8.26.0506

ID: 316396515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007693-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1007693-18.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1045787-69.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Silva Araújo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e determino a inclusão dos correqueridos indicados no polo passivo perante o sistema SAJ. Defiro … Ver mais

Processo nº 1010285-69.2023.8.26.0506

ID: 277488776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010285-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DOM MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOUX SETOR E

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES (OAB/SP 467.888)

ADV: Daniela Bruno de Melo Fernandes (OAB 467888/SP) Processo 1010285-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Dom Manoel da Silveira D'elboux Setor E - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do de… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Adriano Luis Carvalho Mafra

ID: 303464603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038027-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

ADRIANO LUIS CARVALHO MAFRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB/SP 339.519) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038027-69.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - … Ver mais

Marcelino Patrício Dos Santos x Patri Quatorze Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 311278224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013901-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO PATRÍCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PATRI QUATORZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB/SP 262.735) MARCOS DE LIMA (OAB/SP 168.428) HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 222.892) FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB/SP 178.014)

Processo 0013901-69.2023.8.26.0506 (processo principal 0967162-07.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCELINO PATRÍCIO DOS SANTOS - PATRI QUATORZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi … Ver mais

Letícia De Andrade Novaes x Faculdade Anhanguera De Ribeirão Preto (Anhanguera Educacional Participações)

ID: 291262366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005047-69.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DE ANDRADE NOVAES

Polo Passivo:

FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRãO PRETO (ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES)

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MASSELLI CLARO (OAB/SP 170.960) IAN RAMOS GOMES (OAB/MG 213.902) JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB/SP 299.650)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005047-69.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Letícia de Andrade Novaes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:… Ver mais

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