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Processo nº 1050157-41.2024.8.26.0576

ID: 300073584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050157-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SECCO FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB/SP 172.312)

Processo 1050157-41.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Secco Franco - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar… Ver mais

Jayriane Cristina Da Silva Soltelo x Mhp Moveis Planejados Ltda

ID: 300253473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021768-63.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAYRIANE CRISTINA DA SILVA SOLTELO

Polo Passivo:

MHP MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS OTÁVIO MORAES MONTEIRO (OAB/SP 401.697) JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/SP 259.834)

Processo 0021768-63.2024.8.26.0576 (processo principal 1009514-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jayriane Cristina da Silva Soltelo - MHP Moveis Planejados Ltda - Vistos. Intime-se o devedor, através de seu advogado constituído nos autos… Ver mais

Maurilio Aires Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 311361164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040748-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO AIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/SP 486.939) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

Processo 1040748-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maurilio Aires dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 142/144: expeça-se mandado de levantamento eletrônico, dos valores depositados aos autos à fl. 141, em prol do requerente, formulário à fl. 145. C… Ver mais

Processo nº 0021002-10.2024.8.26.0576

ID: 311454022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021002-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO RABESCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 0021002-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1015334-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luis Alberto Rabesco - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensiv… Ver mais

João Dos Reis Oliveira x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 313040511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037644-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

Processo 1037644-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João dos Reis Oliveira - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que a parte interessada promoveu o pedido incidente de cumprimento de se… Ver mais

Lusimar Maria De Oliveira Dos Santos x Kelvin José Aparecido Dos Santos

ID: 314097403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053649-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUSIMAR MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KELVIN JOSé APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI (OAB/SP 280.846) POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB/SP 332.720) NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA PERES (OAB/SP 348.109)

Processo 1053649-41.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lusimar Maria de Oliveira dos Santos - Kelvin José Aparecido dos Santos e outros - Fl. 126: Aviso de Recebimento retornado com anotação de "não procurado" ou "ausente" - configurada, port… Ver mais

Processo nº 0004573-31.2025.8.26.0576

ID: 290979354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004573-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA CIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES (OAB/SP 277.215)

Processo 0004573-31.2025.8.26.0576 (processo principal 1028429-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Larissa Cristina Cipriano - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade judiciária concedida à autora. Intime-se a requerida, na pessoa de se… Ver mais

E. V. Q. x E. H. Q.

ID: 281280158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021472-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. V. Q.

Polo Passivo:

E. H. Q.

Intimação

Advogados:

GABRIELY NUNES PEREIRA (OAB/SP 472.210) GABRIEL HIDALGO (OAB/SP 323.712) DAVID VIANA TEDESCHI (OAB/SP 272.227)

ADV: David Viana Tedeschi (OAB 272227/SP), Gabriel Hidalgo (OAB 323712/SP), Gabriely Nunes Pereira (OAB 472210/SP) Processo 0021472-41.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: E. V. Q. - Exectdo: E. H. Q. - Certifico e dou fé que há custas a serem recolhidas ao Estado, pelo(a)(… Ver mais

Michele Teixeira Da Silva Santiago x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto

ID: 315233563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002557-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE TEIXEIRA DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO

Intimação

Advogados:

REGINALDO LINO DA SILVA (OAB/SP 336.815) JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/SP 311.790) BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 369.034)

Processo 0002557-41.2024.8.26.0576 (processo principal 1004087-97.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Michele Teixeira da Silva Santiago - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Vistos. Considerando que a mudança de endereço não foi d… Ver mais

Christia Helena Perez x Boa Vista Servicos S A

ID: 278405680

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011357-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTIA HELENA PEREZ

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

VISTA

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB/SP 163.781) RICARDO DOLACIO TEIXEIRA (OAB/SP 197.921)

VISTA Nº 1011357-41.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Christia Helena Perez (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Serv… Ver mais

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