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Processo nº 0005965-59.2024.8.26.0602

ID: 314028240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005965-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584)

Processo 0005965-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1033701-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Fernando Augusto de Oliveira - Indefiro o pedido de providências para cumprimento da obrigação de fazer. Com efeito, a sentença pro… Ver mais

Barbosa, Müssnich E Aragão Advogados x Comercial Cachoeiro De Rolamentos Eireli - Epp e outros

ID: 316686511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009457-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BARBOSA, MüSSNICH E ARAGãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

COMERCIAL CACHOEIRO DE ROLAMENTOS EIRELI - EPP SFERA ROLAMENTOS COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA (OAB/SP 315.407) JOSÉ RODRIGO SADE (OAB/PR 29.038) ANTENOR DEMETERCO NETO (OAB/SP 418.196)

Processo 0009457-59.2024.8.26.0602 (processo principal 0008213-03.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados - Comercial Cachoeiro de Rolamentos Eireli - EPP - - Sfera Rolamentos Comércio e Importação Ltda - Manifeste(m)-se a(s) … Ver mais

Processo nº 1505682-59.2024.8.26.0602

ID: 281327075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505682-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129)

ADV: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB 147129/SP) Processo 1505682-59.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. H. - Vistos. O requerido constituiu Defensor (fl. 102), o qual formulou pedido de revogação das medidas protetivas (fls. 96/441… Ver mais

Processo nº 1022234-59.2024.8.26.0602

ID: 280073848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022234-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773)

ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1022234-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Certifico e dou fé que, em cumprimento à t. determinação retro procedi: ( X ) pesquisa ( ) bloqueio via sistemas eletrônicos. Certifico nos termos do … Ver mais

Etiane Amorim Abensur Rios x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 319826381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000797-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ETIANE AMORIM ABENSUR RIOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JOAB MUNIZ DONADIO (OAB/SP 148.045)

Processo 1000797-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Etiane Amorim Abensur Rios - Ebazar.com.br Ltda - Me - Nº ordem: 2024/000055 Vistos. 1 - Fls. 121/122: Prossiga-se no cumprimento de sentença. 2 - Fls. 123/124: Ciência à parte requerent… Ver mais

Processo nº 1022234-59.2024.8.26.0602

ID: 277130965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022234-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773)

ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1022234-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Certifico e dou fé que, em cumprimento à t. determinação retro procedi: ( X ) pesquisa ( ) bloqueio via sistemas eletrônicos. Certifico nos termos do … Ver mais

Processo nº 1042313-59.2024.8.26.0602

ID: 328226087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1042313-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SPLICE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1042313-59.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500686-96.2016.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Splice Construtora e Pavimentadora Ltda - Ante o exposto, nos termos dos artigos 920, inciso III, e 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais

Maria Das Graças Arantes x Abel Da Silva Lopes Junior e outros

ID: 328228439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008654-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS ARANTES

Polo Passivo:

ABEL DA SILVA LOPES JUNIOR EMERSON ALVES BARBOSA IVANILDO PEREIRA DEL VECHIO RENATO RODRIGUES TAVARES FERNANDES

Intimação

Advogados:

THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB/SP 307.823) MARCELO EDNILSON MARINS (OAB/SP 263.111) MARCELO ANDRÉ BARALDO CANHADA (OAB/SP 363.679) LEANDRO ROBERTO RIBEIRO (OAB/SP 363.648) GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 313.303) EDILSON RAMOS DE LIMA (OAB/SP 190.354) ANTONIO FRANCISCO FILHO (OAB/SP 202.523)

Processo 1008654-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria das Graças Arantes - Renato Rodrigues Tavares Fernandes - - Ivanildo Pereira Del Vechio - - Emerson Alves Barbosa - - Abel da Silva Lopes Junior - Ciência à parte requerida sobre a proposta de honorários apre… Ver mais

Processo nº 1042604-59.2024.8.26.0602

ID: 333631583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042604-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES MARTINS MARIO SERGIO CAMARGO ROSEMARA FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268) HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA (OAB/SP 310.697) DANIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MG 78.932) ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA (OAB/SP 338.807)

Processo 1042604-59.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Sergio Camargo - Rosemara Fernandes Martins - - Marcelo Fernandes Martins - Mantenho os bloqueios das contas do herdeiro Marcelo, até apuração dos haveres que deveriam compor o monte mor da falecida, sob pena de dila… Ver mais

Duilio Guilherme Pereira Petrosino x Daniel Cione Florez Da Silveira

ID: 331890271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008665-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO

Polo Passivo:

DANIEL CIONE FLOREZ DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB/SP 146.177) DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO (OAB/SP 160.354)

Processo 0008665-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1027957-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Duilio Guilherme Pereira Petrosino - Daniel Cione Florez da Silveira - 1. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

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