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Livia De Aguiar Machado x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319427679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029033-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA DE AGUIAR MACHADO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029033-36.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Livia de Aguiar Machado (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

S. A. R. x L. H. R. D.

ID: 276728466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002552-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. A. R.

Polo Passivo:

L. H. R. D.

Intimação

Advogados:

MARCOS ARIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 321.976) GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB/SP 368.602) FRANCISCO EUDES ALVES (OAB/SP 339.409)

ADV: Marcos Ariel de Souza Silva (OAB 321976/SP), Francisco Eudes Alves (OAB 339409/SP), Guilherme Gregório da Rosa (OAB 368602/SP) Processo 1002552-36.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. R. - Reqdo: L. H. R. D. - Vistos. 1- Fls. 164: defiro. Oficie-se à Empregadora… Ver mais

Michele Fernanda Gabriel x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333669305

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064438-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA GABRIEL

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064438-36.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Michele Fernanda Gabriel (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 1037181-36.2023.8.26.0576

ID: 305734062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037181-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE MORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA (OAB/SP 307.829) ALLAN DIEGO DE SENA (OAB/SP 401.832)

Processo 1037181-36.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Neide Morino - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES para declarar a inexigibilidade do débito representado pela duplicata mercantil de n.º 3050, no valor de R$ 752.070,06, vencida em 10… Ver mais

Elci Fernandes Duarte x Banco Bmg S/A

ID: 309807424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056581-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELCI FERNANDES DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) NILSON REIS DA SILVA (OAB/GO 20.030) ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056581-36.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elci Fernandes Duarte - Apelado: Banco Bmg S/A - Ma… Ver mais

Maria Conceição Lindolfo De Oliveira x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 325656219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012603-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO LINDOLFO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073) D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 55.326)

Processo 0012603-55.2025.8.26.0576 (processo principal 1003037-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Conceição Lindolfo de Oliveira - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias… Ver mais

Carlos Jose Barbar Cury e outros x Thais Machado Rodrigues De Oliveira

ID: 334041643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013092-92.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE BARBAR CURY SUELEN AMORIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

THAIS MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100) ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB/SP 191.787)

Processo 0013092-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1006626-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Carlos Jose Barbar Cury - - Suelen Amorim de Oliveira - Thais Machado Rodrigues de Oliveira - Vistos. A Lei 15.109/2025 incluiu o §3º ao art. 82 do CPC, dispens… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 296167897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013319-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1013319-36.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Trata-se de ação para indenização em regresso de danos pagos a segurado em razão da queima de equipamentos eletrônicos. No caso em… Ver mais

A. De B. C. x R. F. C.

ID: 293474773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002601-26.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE B. C.

Polo Passivo:

R. F. C.

Intimação

Advogados:

MILER FRANZOTI SILVA (OAB/SP 221.265) BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB/SP 397.361)

Processo 0002601-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1019139-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.C. - R.F.C. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida ao executado no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte… Ver mais

Neilon José Raimundo x Banco Bradesco S/A

ID: 334198694

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036890-36.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEILON JOSé RAIMUNDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO KATSUO ZANELLA OKADA (OAB/SP 492.740) BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB/SP 253.571) PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) MURILO XAVIER RAIMUNDO (OAB/SP 444.627)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036890-36.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Neilon José Raimundo - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

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