Resultados para "1036317-97.2024.8.26.0564" – Página 23 de 29

Fundação Getúlio Vargas e outros x Ednei Passos Nunes

ID: 321137472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017984-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.

Polo Passivo:

EDNEI PASSOS NUNES

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

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Processo 1017984-97.2024.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Ednei Passos Nunes - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini …

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Centro De Distribuição Botequim São Paulo Ltda. e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 328118076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036899-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE DISTRIBUIçãO BOTEQUIM SãO PAULO LTDA. GINA MALITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MAURO MUNHOZ

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ELIANE ABURESI

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DANIELLE DOS PRAZERES PETACCI

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Processo 1036899-97.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Centro…

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Processo nº 1036317-83.2021.8.26.0053

ID: 293262164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036317-83.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BAREA GOMES VIRGINIA DE BARROS BAREA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MALUF

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Processo 1036317-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogério, registrado civilmente como Rogério Barea Gomes - - Virginia, registrado ci…

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Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317483148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALORES DESCONTADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA REFERENTES À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA EM PARTE. (III) DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO AS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DEBITADAS, POIS CONFIGURADA, POR FALHA NO SERVIÇO E INDEPENDENTEMENTE DE CULPABILIDADE, A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (IV) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DESFALQUES DE ORIGEM FRAUDULENTA QUE REPERCUTIRAM NA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADA, CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS DE IGUAL JAEZ. (V) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores

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Processo nº 1008187-97.2024.8.26.0564

ID: 293038392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008187-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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FABIO DA ROCHA GENTILE

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Processo 1008187-97.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA. - Vistos. Fl. 249: indefiro o …

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Processo nº 0013252-90.2024.8.26.0564

ID: 294903576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0013252-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. M. V.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE GRANDIS

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PALOMA VIDAL DE MELLO ARAÚJO

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NATHÁLIA RIBEIRO DIAS LATORRE

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JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES

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ISADORA FINGERMANN PISANI

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CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA

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ANA CAROLINA DE PAIVA MONTEIRO

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Processo 0013252-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1503465-60.2024.8.26.0564) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - M.I.M.V. - V.P. - Anote-se o teor do v. acórdão de fls. 403/408, que…

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Duarte E Tonetti Sociedade De Advogados x Irmandade Da Santa Casas De Misericordia De São Bernardo Do Campo

ID: 297097134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006274-63.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DUARTE E TONETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASAS DE MISERICORDIA DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA

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Processo 0006274-63.2025.8.26.0564 (processo principal 1035929-97.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - DUARTE E TONETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Irmandade da Santa Casas de Miseri…

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Lider Vale Produtos E Equipamentos Para Limpeza Eireli x Irmandade Da Santa Casas De Misericordia De São Bernardo Do Campo

ID: 297097142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006272-93.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LIDER VALE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA EIRELI

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASAS DE MISERICORDIA DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

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ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA

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Processo 0006272-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1035929-97.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lider Vale Produtos e Equipamentos para Limpeza Eireli - Irmandade da Santa …

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Gabriel Silva Afonso e outros x Associação De Moradores Pro Moradia Novo Tempo

ID: 293560974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024677-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVA AFONSO LARISSA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES PRO MORADIA NOVO TEMPO

Intimação

Advogados:

MICHELLE DUARTE RIBEIRO

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MARIANA SOARES SILVA

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Processo 1024677-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Silva Cruz - - Gabriel Silva Afonso - Associação de Moradores Pro Moradia Novo…

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Via Apia Alimentos Eireli x Braspress Transportes

ID: 291613003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015947-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIA APIA ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

BRASPRESS TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

HERIK ALVES DE AZEVEDO

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CLAUDIO SAMORA JUNIOR

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Processo 1015947-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Via Apia Alimentos Eireli - Braspress Transportes - Vistos. Em homenagem aos postula…

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