Tudo

Resultados para "1036320-44.2024.8.26.0405" – Página 23 de 26

Processo nº 1019442-44.2024.8.26.0405

ID: 293481785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019442-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.F.M. - - A.S.C. - Vistos. 1. Providencie a Requerente, Maria, a juntada aos autos, no prazo de quinze dias, de sua certidão de nascimento, diante do exposto no item "4" de fl. 258. 2. O memorial descritiv… Ver mais
DESPACHO Nº 2164949-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Flavia de Oliveira Rodrigues - Agravado: Igreja Mundial do Poder de De… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 318993733
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Fls. 98/99: Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.3… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 317712278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.340/2006 (fls… Ver mais
Intimação
Processo 1036320-38.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Intimação
Processo 1036320-38.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Processo 1010712-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivany Laurentino de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1023904-44.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Freire da Silva Junior - - Jessica Freire da Silva - - Silvana Delgado Rodrigues Silva e outro - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo as petições de fls. 52/54 e 70/71 como … Ver mais

Processo nº 0012388-44.2024.8.26.0405

ID: 307408378
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012388-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1021004-25.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.S. - Vistos, Ante o motivo da devolução do AR de fls. 61, deve ser efetuada a tentativa por Oficial de Justiça, providenciando o exequente as custas. Após, na forma do arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024583-44.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Carla Regina Guandalin da Silva - Embargdo: Un… Ver mais