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Processo nº 1036336-29.2025.8.11.0001

ID: 282874208

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036336-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JHULY CAROLINE CALDEIRA CLOVALSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036336-29.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcos Antonio Ribeiro Dos Santos

ID: 313400888

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000995-59.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000995-59.2025.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Luiz Fernando Mendonça x Estado De São Paulo

ID: 311892602

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051185-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MENDONçA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051185-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luiz Fernando Mendonça - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre Pires Correia

ID: 313401825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034396-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE PIRES CORREIA

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034396-95.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Pires Correia e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de… Ver mais

Processo nº 1036336-40.2024.8.26.0003

ID: 315497932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036336-40.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CLOVIS BERTEZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB/SP 176.945)

Processo 1036336-40.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciano Clovis Bertezini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a ré VENTURE TRUCK GESTÃO E BENEFÍCIOS a pagar à parte autora LUCIANO CLOVIS BERTEZINI a … Ver mais

Iracema Ribeiro Goto x Samedil - Serviços De Atendimento Médico S.A (Medsênior)

ID: 303281387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006437-35.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA RIBEIRO GOTO

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVIçOS DE ATENDIMENTO MéDICO S.A (MEDSêNIOR)

Intimação

Advogados:

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB/SP 309.343) JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB/SP 121.277) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/ES 11.444)

Processo 0006437-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1036433-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Iracema Ribeiro Goto - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a (medsênior) - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavi… Ver mais

Renato Gomes Nascimento x Estado De São Paulo

ID: 294437951

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071935-84.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO GOMES NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139) ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071935-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Renato Gomes Nascimento - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acó… Ver mais

Estado De São Paulo x Sergio Antonio Pereira

ID: 313388951

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000948-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000948-86.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Antonio Pereira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

P. H. M. M. Q. x M. M. L.

ID: 301900104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026539-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. M. Q.

Polo Passivo:

M. M. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DOMINGOS (OAB/SP 412.513) FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB/SP 253.634)

Processo 1026539-95.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.M.M.Q. - M.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advo… Ver mais

Erique Batista Leonel Vieira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 306486502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026636-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERIQUE BATISTA LEONEL VIEIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1026636-95.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Erique Batista Leonel Vieira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, o que faço com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, para (i… Ver mais

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