Resultados para "1036370-03.2024.8.26.0007" – Página 23 de 31

Dalva Aparecida Romero x São Mateus Odontologia E Estética Ltda (Odonto+)

ID: 313146159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019810-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA ROMERO

Polo Passivo:

SãO MATEUS ODONTOLOGIA E ESTéTICA LTDA (ODONTO+)

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

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MARCELO ANGELI

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FERNANDA RODRIGUES FELTRAN

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ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

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Processo 0019810-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1010046-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalva Aparecida Romero - São Mateus Odont…

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Aldir Campos Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 277064078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033557-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALDIR CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO COUTINHO DE LIMA

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Ricardo Coutinho de Lima (OAB 230122/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1033557-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldir Campos Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - …

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Universidade Estadual De Campinas - Unicamp x Luzia Simões Moraes

ID: 320810174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-70.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Polo Passivo:

LUZIA SIMõES MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

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ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

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THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelada: Luzia Simões Moraes - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. PRETENSÃO VOLTADA AO PAGAMENTO DA VERBA EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. A LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA PELO SERVIDOR QUANDO EM ATIVIDADE DEVE SER INDENIZADA EM PECÚNIA, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO QUE CORRESPONDE AOS VENCIMENTOS DO CARGO REFERENTE AO MÊS DA APOSENTADORIA. ART. 3º DA LC ESTADUAL Nº 1.048/2008. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SE DÁ A PARTIR DA APOSENTADORIA. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF, TEMA 810, E PELO STJ, TEMA 905, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 113/21 (08/12/2021). A PARTIR DE 09/12/2021, TAXA SELIC, C.F. ART. 3º, DA REFERIDA EMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 136 DO STJ E ART. 43 DO CTN. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP) (Procurador) - Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 1º andar

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Icomon Tecnologia Ltda x Cintia Costa Silva Barbosa

ID: 305515921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011150-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

CINTIA COSTA SILVA BARBOSA

Intimação

Advogados:

ONIAS MARCOS DOS REIS

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LUIS FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 1011150-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Cintia Costa Silva Barbosa e outro - Vistos. O exame da admissibilidade da ap…

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Icomon Tecnologia Ltda x Cintia Costa Silva Barbosa

ID: 297982695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011150-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

CINTIA COSTA SILVA BARBOSA

Intimação

Advogados:

ONIAS MARCOS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011150-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Cintia Costa Silva Barbosa e outro - Ante ao exposto e considerando o mais qu…

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Dalva Aparecida Romero x São Mateus Odontologia E Estética Ltda (Odonto+)

ID: 293402274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019810-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA ROMERO

Polo Passivo:

SãO MATEUS ODONTOLOGIA E ESTéTICA LTDA (ODONTO+)

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

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MARCELO ANGELI

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FERNANDA RODRIGUES FELTRAN

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ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

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Processo 0019810-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1010046-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalva Aparecida Romero - São Mateus Odont…

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Dalva Aparecida Romero x São Mateus Odontologia E Estética Ltda (Odonto+)

ID: 293402047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019810-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA ROMERO

Polo Passivo:

SãO MATEUS ODONTOLOGIA E ESTéTICA LTDA (ODONTO+)

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RODRIGUES FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019810-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1010046-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalva Aparecida Romero - São Mateus Odont…

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Rita De Cassia De Almeida x S.P.E. Resort Do Lago Caldas Novas Ltda

ID: 324296306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014281-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA

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OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014281-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1004168-07.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rita de Cassia de Almeida - S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas Lt…

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Livia Moreira Campos x Americanas S.A

ID: 324380151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026379-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MOREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO STORTTI GENARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1026379-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Livia Moreira Campos - Americanas S.a e outro - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) …

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Processo nº 1002614-03.2024.8.26.0007

ID: 325308018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002614-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA SHOPPING METRô TATUAPé

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS GONÇALVES

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JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

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Processo 1002614-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gps Predial Sistemas de Seguranca Ltda - - Shopping Metrô Tatuapé - Vistos. O exame da admissibilidade d…

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