"1036458-51.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 23 de 29

Processo nº 1023072-51.2025.4.01.3300

ID: 291177590

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023072-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA CAVALCANTE REBOUCAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEITON LUCAS ANDRADE DOS SANTOS MAGALHAES (OAB/BA 66.995) GENILDA DA SILVA SANTOS GUEDES (OAB/BA 78.259)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1023072-51.2025.4.01.3300 AUTOR: NAIARA CAVALCANTE REBOUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUX… Ver mais

Processo nº 1041405-51.2025.4.01.3300

ID: 319081912

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041405-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ (OAB/BA 11.761)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1041405-51.2025.4.01.3300 AUTOR: HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE … Ver mais

Processo nº 1048680-51.2025.4.01.3300

ID: 335758293

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048680-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1048680-51.2025.4.01.3300 AUTOR: FABIANE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE:CLÍNIC… Ver mais

Processo nº 1036458-94.2024.4.01.3200

ID: 275842211

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036458-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MOURA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036458-94.2024.4.01.3200 AUTOR: LEONARDO MOURA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1027631-51.2025.4.01.3300

ID: 312212385

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027631-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (OAB/BA 51.569) JAINA BARRETO BATISTA (OAB/BA 53.487)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1027631-51.2025.4.01.3300 AUTOR: LUZIA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA SOCIOECONÔMICA (LOAS) POR ORDEM DAS MM JUÍ… Ver mais

Processo nº 1035003-51.2025.4.01.3300

ID: 327429971

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035003-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDSON SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (OAB/BA 45.543)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1035003-51.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO EDSON SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Trata-se de ação pelo rito da Lei n. 10.259/01, objetivando provimento juris… Ver mais

Processo nº 1050232-51.2025.4.01.3300

ID: 335675923

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050232-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO SOUZA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB/BA 40.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1050232-51.2025.4.01.3300 AUTOR: PAULINO SOUZA SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE:… Ver mais

Processo nº 1021520-51.2025.4.01.3300

ID: 298516117

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021520-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANCIMAR MAIA DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB/BA 35.793)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1021520-51.2025.4.01.3300 AUTOR: FRANCISCO FRANCIMAR MAIA DE ARAUJO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em Auxílio-acidente) ESPECIALI… Ver mais

Processo nº 1019774-51.2025.4.01.3300

ID: 290854008

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019774-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE VIEIRA BESSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA (OAB/BA 80.891)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1019774-51.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSE JORGE VIEIRA BESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA ADICIONAL DE 25% POR ORDEM DAS MM JU… Ver mais

Processo nº 1029280-51.2025.4.01.3300

ID: 315895856

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029280-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANISE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 64.757)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1029280-51.2025.4.01.3300 AUTOR: IVANISE DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Pretende a parte aut… Ver mais

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