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Resultados para "1036509-91.2024.8.26.0576" – Página 23 de 43

H. C. V. x L. F. V.

ID: 298010323
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010734-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1007414-50.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.C.V. - L.F.V. - Vistos. Por se tratar de evidente erro material, determino, de ofício, a retificação da decisão de fls. 224, tão somente para o fim de ficar constando que o va… Ver mais
Processo 1030398-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Machado Ferreira - - Flávia Rogério Machado Ferreira - - Lucca Rogério Machado Ferreira - - Manuella Machado Ferreira - Vistos. O(A) requerente apresentou recurso de apelação. Considerando que o … Ver mais
Intimação
Processo 0004429-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1038455-11.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Estefany Mellin Claro - Márcio Rodrigo de Paulo - Vistos. Fls. 77-79 e fls. 87-88: levante-se o valor depositado nos autos em favor da… Ver mais
Processo 0004429-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1038455-11.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Estefany Mellin Claro - Márcio Rodrigo de Paulo - Vistos. Fls. 77-79 e fls. 87-88: levante-se o valor depositado nos autos em favor da… Ver mais

Processo nº 1053193-91.2024.8.26.0576

ID: 296566207
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053193-91.2024.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.C. - Vistos. Acerca dos aclaratórios opostos pela parte embargante, colha-se a manifestação do Ministério Público. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORI… Ver mais
Processo 0021792-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1005508-88.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Carmo Dolens - Vistos. Fica a parte devedora intimada, na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no prazo… Ver mais
Intimação
Processo 1027779-91.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.L. - Y.V.M.L. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão ressaltando-se que o recurso de apelação foi improvido. 2. Quanto aos honorários advocatícios, verifica-se que as partes são beneficiárias da justiça gratuit… Ver mais
Processo 1024384-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Cássia Garcia - M. Rocco Pereira Eireli Me - Vistos. Assiste razão à parte requerente. Na decisão de fls. 142/143, onde se lê: "A requerente apresentou contestação e manifestou interesse na audiência conciliatór… Ver mais
ADV: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB 189178/SP) Processo 0012771-91.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Donizete Pereira da Silva - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) com… Ver mais
ADV: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB 189178/SP) Processo 0012771-91.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Donizete Pereira da Silva - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) com… Ver mais
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