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Resultados para "1036574-23.2023.8.26.0576" – Página 23 de 24

Processo 1051512-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Dias Correa - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vence… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Processo 0008929-69.2025.8.26.0576 (processo principal 1054422-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Cesar Chagas Perez - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia … Ver mais

Processo nº 1046662-23.2023.8.26.0576

ID: 278995225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celena Gianotti Batista (OAB 81643/SP) Processo 1046662-23.2023.8.26.0576 - Inventário - Invtante: M. P. - Vistos, etc. Em primeiro lugar, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha (fls.353/355) em decorrência do falecimento de LUIZ CA… Ver mais
Processo 1032985-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Newton José Alexandre de Toledo - Constroeste Construtora e Participações Ltda e outros - Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo MUNICÍPIO DE IPIGUÁ entrosa-se com o … Ver mais
Intimação
Processo 1044819-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Batista Bueno - Avon Cosméticos Ltda - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à lu… Ver mais
Processo 0016813-23.2023.8.26.0576 (processo principal 1040212-69.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Onda Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tiago Valerio Belluci - - Ocimar Belluci e outro - Vistos. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário. O feit… Ver mais
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