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"1036579-45.2023.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 23 de 27

Município De São José Do Rio Preto x Dener Da Silva Santos e outros

ID: 308468627

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045794-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

DENER DA SILVA SANTOS LAURA DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS FALACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÂNGELO AZEVEDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045794-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0007130-25.2024.8.26.0576

ID: 308125192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007130-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007130-25.2024.8.26.0576 (processo principal 1047831-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Borges - Vistos. Considerando a…

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Alexandre De Paula Pinheiro x Boa Vista Servicos S A

ID: 313974990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046861-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE PAULA PINHEIRO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046861-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1032311-45.2023.8.26.0576

ID: 325360483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032311-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HAMELIN PAZOTTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LÍGIA APPARECIDO DE LIMA

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Processo 1032311-45.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hamelin Pazotto Rodrigues - Prossiga-se na execução quanto os executados F R Scarpetti Ltda e …

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Alexandre De Paula Pinheiro x Boa Vista Servicos S A

ID: 334986835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046861-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE PAULA PINHEIRO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

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RODRIGO DE LIMA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046861-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036579-41.2023.4.01.3400

ID: 293774603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036579-41.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA REGINA DE LIMA RIBEIRO GALAFASSI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036579-41.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036579-41.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO - SP272525 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Relatório Eduardo Souto do Nascimento e Laura Regina de Lima Ribeiro Galafassi opuseram embargos de declaração contra a sentença de ID n.º 2138934776, que extinguiu, sem resolução do mérito, a ação ajuizada com o objetivo de substituir a Taxa Referencial (TR) como índice de correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sentença embargada fundamentou-se em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5090. Em síntese, os embargantes sustentam que a sentença seria omissa, uma vez que ainda não foi publicado o acórdão da ADI 5090, além de haver a possibilidade de modificação da tese firmada ou de modulação dos efeitos da decisão, em virtude de eventuais embargos de declaração. A CAIXA apresentou contrarrazões sob o ID n.º 2147730861. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, ou ainda para corrigir erro material. No caso concreto, não se verifica omissão que justifique a oposição dos aclaratórios em substituição ao recurso adequado. Os embargantes alegam que ainda não foi publicado o acórdão da ADI 5090 e que existe a possibilidade de revisão da tese ou modulação dos efeitos da decisão em razão de embargos de declaração eventualmente opostos, o que demandaria manifestação judicial. Contudo, observa-se que a sentença foi clara em seus fundamentos, inexistindo omissão a ser sanada. O inconformismo da parte com o desfecho da decisão não pode ser veiculado por meio de embargos de declaração, razão pela qual estes devem ser rejeitados. 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Rodrigo de Godoy Mendes Juiz Federal do Juizado Especial Adjunto à 7.ª Vara.

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Paola De Alencar Tavares Da Rocha x Boticário Produtos De Beleza Ltda.

ID: 292511282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052681-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA DE ALENCAR TAVARES DA ROCHA

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE HASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052681-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paola De Alencar Tavares Da Rocha x Boticário Produtos De Beleza Ltda.

ID: 292485284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052681-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA DE ALENCAR TAVARES DA ROCHA

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE HASSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052681-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1012426-45.2023.8.26.0576

ID: 293455004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012426-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012426-45.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Considerando-se que a parte requerida não foi encontrada e a parte autora…

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Laryssa Rafaeli Da Silva Tavares x Banco Do Brasil S/A

ID: 322809339

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064806-45.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LARYSSA RAFAELI DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064806-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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